Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país
14 October 2010
À saída do encontro Governo, Bernardino Soares afirmou que as preocupações levantadas pelo PCP se confirmam e que as medidas impostas acentuam os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, levarão à recessão económica e ao aumento substancial do desemprego, enquanto que os colossais lucros dos grupos económicos não serão afectados.
Altera o âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro
13 October 2010
(redução do vencimento dos membros de gabinetes)
Artigo 1º
Âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro
Reduzir os acidentes mortais no meio rural
13 October 2010
Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural
1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.
Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes
13 October 2010
Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais
Intervenções na rede viária do Distrito de Beja
8 October 2010
No passadodia 4 de Outubro,em reunião,o Sr. Directorda DelegaçãoRegionalde Sejada Estradas
de Portugal,SA, pôs-nosaocorrentedealgumasintervençõesprevistasnaredeviáriado Distrito.
O quenãofoi possívepl erceberu,mavezqueo Sr.Directornãotinhaessainformaçãof,oi se os
recentesanúnciosdo governosobrecortesno investimento implicarãoalteraçõesàs programações de
Limitações à aplicação do PRODER
8 October 2010
Das medidas de restrição financeira anunciadas pelo governo, não foi ainda possível perceber, quais as reais implicações de algumas delas, em diversos sectores da vida nacional.
Uma das áreas em que se sente essa preocupação é no sector agrícola e nas restrições que pode haver no acesso a fundos comunitários.
IP8
8 October 2010
No passado dia 4 de Outubro, em reunião com o Sr. Director da Delegação Regional de Beja da Estradas de Portugal, S.A., fomos informados que está prevista a conclusão do troço do IP8, em perfil de auto-estrada, entre Sines e o nó de S. Brissos, no próximo ano.
Receitas com a aplicação de taxas sobre indemnizações a gestores e administradores
7 October 2010
O Código do IRC, na alínea a) do n.º 13 do artigo 88.º, prevê a existência de um taxa de tributação autónoma de IRC, à taxa de 35%, a incidir sobre gastos ou encargos relativos a indemnizações ou quaisquer compensações devidas não relacionadas com a concretização de objectivos de produtividade previamente definidos de forma contratual, quando se verifique a cessação de funções de gestor, administr
Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis
7 October 2010
No Orçamento do Estado do ano em curso, o Governo apresentou uma proposta para a criação de uma nova taxa de tributação autónoma de IRC, à taxa de 35%, a incidir sobre os gastos ou encargos relativos a bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores ou gerentes quando estas representem uma parcela superior a 25% da remuneração anual e sejam superiores a € 27 500,00, salvo,