Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento do Estado para 2011
26 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Avocámos para Plenário a votação de duas propostas que traduzem bem o espírito do PCP na sua intervenção em sede de especialidade deste Orçamento do Estado.
Tributa as mais-valias mobiliárias
26 November 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestores de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em
Orçamento aprovado na Assembleia mas chumbado pelo País!
26 November 2010
No encerramento do debate, António Filipe referiu-se ao descalabro que representa este Orçamento do Estado, que é do PS e do PSD mas também de Cavaco Silva e dos banqueiros. Este orçamento, que representa o maior ataque de sempre aos trabalhadores, será aprovado na AR mas foi já chumbado pelo País na grandiosa Greve Geral de 24 de Novembro.
Orçamento do Estado para 2011
25 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Orçamento do Estado para 2011
25 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem tivemos mais de 3 milhões de trabalhadores em greve no nosso País, o que provoca um grande incómodo na bancada do Partido Socialista. E bem se compreende, Sr. Presidente, porque é a bancada que vai aprovar, em conjunto com o PSD, o Orçamento que estes
Arranque de oliveiras junto ao IP8
25 November 2010
Quem faz o percurso pelo IP8 entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, pode ver junto a esta via rodoviária, que se está a proceder ao arranque de parte de um olival. Este olival é de plantação recente, no âmbito da recente expansão da área de olival no Alentejo e particularmente naquele concelho.
Segurança na Linha de Sintra da CP
25 November 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem sido alertado para o agravamento do conhecido problema de falta de segurança na linha de Sintra da CP.
PS, PSD e CDS chumbam proposta do PCP para tributar os mais ricos e poderoso
25 November 2010
O PCP confrontou hoje o PS, PSD e CDS, com a proposta apresentada pelo PCP na discussão do Orçamento de Estado para 2011, de taxação de 25% em todas as empresas com mais de 50 milhões de lucros e de tributação de mais valias, que contribuiria para um acréscimo de receita de 700 milhões de euros para os cofres do Estado.
Encerramento dos serviços da 2ª Repartição de Finanças de Viseu
25 November 2010
A Assembleia da República aprovou dois Projectos de Resolução no sentido de recomendar ao Governo a manutenção do serviço da 2ª Repartição de Finanças de Viseu, tendo em conta o apelo feito pelas populações e pelos órgãos do poder local de Viseu.
Orçamento do Estado para 2011
24 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quero começar a minha intervenção de hoje no Plenário saudando a greve geral que está a decorrer em todo o País e que é já, sem margem para dúvida, a maior greve geral das últimas décadas no nosso País.