Economia e Aparelho Produtivo
Informações acerca da matéria relativa ao BPN e à proposta de lei de enquadramento orçamental
21 December 2010
A vinda do Ministro de Estado e das Finanças à Assembleia para dar informações acerca da matéria relativa ao BPN e à proposta de lei de enquadramento orçamental
Sr. Presidente,
Barra da Fuseta
21 December 2010
Notícias recentes deram-nos conta do fracasso na intervenção de construção de uma barra de acesso para a actividade dos pescadores da Fuseta. Em visita à localidade e em conversa com pescadores foi-nos possível conhecer mais pormenores do processo.
Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e Madeira
21 December 2010
Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e Madeira
21 December 2010
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias
16 December 2010
No seguimento da proposta apresentada em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2011, o PCP anunciou hoje um Projecto de Lei, que visa reforçar a justiça fiscal fixando em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS, produzindo uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias
16 December 2010
No seguimento da proposta apresentada em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2011, o PCP anunciou hoje um Projecto de Lei, que visa reforçar a justiça fiscal fixando em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS, produzindo uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
16 December 2010
(altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro)
Exposição de Motivos
Discriminação de membro dos ORT da Brisa
16 December 2010
O trabalhador da Brisa, Carlos Solans, presta serviço há 4 anos na Portagem da Cruz, no Concelho de Vila Nova de Famalicão, e é membro da Comissão de trabalhadores e delegado sindical do CESP/CGTP-IN naquela empresa.
Coordenação de políticas económicas na UE
15 December 2010
Votos saudação ao esforço da coordenação de políticas económicas na UE e à criação de uma agência europeia de dívida
(votos n.os 82/XI/2.ª e 84/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho
15 December 2010
Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a
serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de
sacos e a encorajar a sua reutilização
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: