Economia e Aparelho Produtivo
Campos Móvel SA, Paredes
14 February 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa Campos Móvel SA., sita na Rua Zona Industrial 348 - Porta 30, Rebordosa, Paredes, que emprega cerca de 60.
De acordo com a informação recebida, esta empresa não cumpre o Contrato Colectivo aplicável ao sector no que diz respeito às promoções obrigatórias dos trabalhadores.
Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho / Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A., Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data
14 February 2011
A Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP reclamando a sua intervenção face ao que julgam ser o inaceitável comportamento da Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de Vila Nova de Famalicão.
Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, S.A. (EMA) para 2011
14 February 2011
Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Fevereiro dá conta de uma possível redução significativa dos meios aéreos da EMA para realização das suas missões em 2011, nomeadamente na prevenção e combate a incêndios florestais.
A.Brito - Mobiliário, S.A, Paredes
14 February 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa A.Brito – Mobiliário, S.A., sita na Rua da Zona Industrial, n.844, 4584-908 Lordelo – Paredes, que emprega cerca de 60 pessoas.
De acordo com a informação recebida, nesta empresa existe um sistema de videovigilância destinado a monitorizar os trabalhadores.
Auditoria do Tribunal de Contas à actividade do INEM
11 February 2011
A auditoria do Tribunal de Contas ao INEM procedeu à avaliação dos resultados entre 2007 e 2009, revela aspectos muito preocupantes em relação à actividade do INEM.
PCP confronta Primeiro Ministro no debate quinzenal
10 February 2011
O PCP confrontou o Primeiro Ministro com a situação económica e dramática em que os trabalhadores e o país se encontram. Jerónimo de Sousa afirmou no debate que o Governo tem a mão forte para impor sacrificios aos trabalhadores e ao povo, deixando os Bancos com lucros fabulosos.
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
10 February 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Se me permite, uma observação prévia.
Preocupação pelo elevado preço dos combustíveis
9 February 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A 23
9 February 2011
Em nome da aplicação do princípio do “utilizador-pagador”, o Governo PS, com o apoio do PSD, tenciona aplicar, a partir de Abril de 2011, um regime de portagens na auto-estrada A23, entre a saída da A1 em Videla/Torres Novas e a A25 nas proximidades da Guarda. A aplicação desse princípio conduz a situações da manifesta injustiça e a aplicação de portagens na A23 é um exemplo flagrante disso mesmo.
O uso do subsolo do domínio público
9 February 2011
Proíbe a cobrança a munícipes, utentes ou consumidores, de encargos sobre o uso do subsolo do domínio público
Preâmbulo
A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, (Lei das Comunicações Electrónicas) veio criar, genericamente, a taxa municipal de direitos de passagem e estabeleceu a possibilidade de os municípios a criarem em concreto para ter aplicação nos seus territórios.