Economia e Aparelho Produtivo
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 March 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Procedimento disciplinar e despedimento de Delegado Sindical na Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL)
28 February 2011
Um delegado sindical da EMEL foi submetido a procedimento disciplinar que culminou no seu despedimento por ter usado da palavra numa reunião entre o Conselho de Administração da Empresa e os trabalhadores e assim criticado a actuação desse Conselho num conjunto de aspectos internos da empresa, reflectindo assim as suas preocupações.
Sobre o anúncio de novas medidas de austeridade
28 February 2011
Sobre as declarações do Ministro das Finanças de admitir a imposição de novas medidas de autoridade, António Filipe afirmou que ao mesmo tempo que este Governo protege os lucros dos grandes acionistas, condena o povo português a sacrificios brutais na sua condição de vida.
Ilegalidades na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa
28 February 2011
O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.
Impunidade com a cobertura do Governo face às ilegalidades praticadas na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa
28 February 2011
O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.
Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
25 February 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Situação de indefinição nos estabelecimentos fabris das Forças Armadas
25 February 2011
O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português manifestou a sua solidariedade para
com os trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas no local da
concentração reivindicativa que realizaram no dia 23 de Fevereiro em frente ao edifício do
Ministério da Defesa Nacional, convocad apelas estruturas sindicais.
Política deste Governo conduz o país ao declínio económico e social
25 February 2011
O PCP confrontou o Primeiro Ministro com as sucessivas mentiras que diáriamente são afirmadas pelo Governo, aos trabalhadores e ao povo, que contrariam a realidade do nosso país. Jerónimo de Sousa afirmou que enquanto o Governo corta nos apoios sociais, nos salários e pensões, os lucros do sector económico não param de crescer escandalosamente.
Acordo entre o Governo Civil de Viana do Castelo e autoridades espanholas
24 February 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, servindo também objectivos de natureza turística, só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.
Ligação em ferry-boat entre Caminha e La Guardia
24 February 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.