Economia e Aparelho Produtivo
Ocupação da zona das embarcações na Praia de Armação de Pêra
18 March 2011
A comunidade de pescadores de Armação de Pêra, concelho de Silves, utiliza o areal para parqueamento das embarcações. Nesse areal que tem um espaço reservado para esta actividade, estão também instalados os apoios de pesca.
Aumenta a tributação sobre o património imobiliário de luxo
18 March 2011
(49.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas – IMT - e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI)
Aumenta a tributação sobre a aquisição e a detenção de certos bens de luxo
18 March 2011
(12.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação - IUC)
1. O PCP continua a pautar a sua intervenção política parlamentar pela apresentação de iniciativas legislativas destinadas a garantir uma distribuição mais justa e equitativa do esforço fiscal que é exigido aos portugueses.
Reformulação da rede de lotas da Docapesca no Algarve
18 March 2011
É público que a Docapesca está a proceder a uma reestruturação da sua rede de infra-estruturas no Algarve. Esta reformulação passa, ao que é dado saber, pelo reforço de algumas das lotas e a entrega da gestão de outras a associações locais de pescadores.
Implementação da obrigatoriedade de utilização de coletes salva-vidas pelos pescadores
18 March 2011
Legislação recente obrigou à utilização de colete salva-vidas por parte dos pescadores como forma a aumentar a segurança destes profissionais.
Foi também anunciada a disponibilidade do governo para financiar a fundo perdido a aquisição dos coletes.
Segundo informação do próprio ministério esta mediada seria aplicada a 6000 embarcações e cerca de
12000 pescadores.
Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA – sistema “E-Toll”
18 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, e tomou conhecimento da situação que está a verificar-se na empresa BRISA. É do conhecimento público que a BRISA tem vindo a colocar máquinas automáticas (“e-toll”) em toda a rede de auto-estradas que lhe está concessionada.
Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA – destruição de postos de trabalho efectivos e sua transformação em vínculos precários
18 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, e tomou conhecimento da situação que está a verificar-se na empresa e grupo BRISA, nomeadamente o recurso a empresas de trabalho temporário para substituir trabalhadores que rescindiram contratos ou foram transferidos.
Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA – ataques e pressões sobre as organizações representativas dos trabalhadores
18 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, e tomou conhecimento da situação com que estão a confrontar-se os representantes dos trabalhadores das auto-estradas e, por essa via, o ataque que está a ser movido contra a liberdade de organização dos trabalhadores.
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
18 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Gostaria de começar por uma questão que já colocou quanto à posição que cada um deve tomar em relação ao PEC, para lhe lembrar, Sr. Primeiro-Ministro, que nós não temos a facilidade de dizer uma coisa hoje e outra amanhã.
Banca engorda com os lucros, enquanto o povo empobrece
18 March 2011
No debate quinzenal realizado hoje com o Primeiro-Ministro, o PCP voltou a denunciar as medidas gravosas anunciadas pelo Governo, que irão acentuar ainda mais a dramática situação que milhões de portugueses vivem, com o roubo nos salários, o aumento dos impostos, a precariedade laboral, o corte nos apoios sociais e nas pensões, enquanto os grupos económicos engordam os seus lucros.