Economia e Aparelho Produtivo
Problemas funcionais dos trabalhadores dos impostos
25 March 2011
Tem este Grupo Parlamentar tomado conhecimento da existência de muitos e graves problemas que estão a atingir de forma crescente, e aos mais diversos níveis, os trabalhadores da administração tributária, e de forma especial aqueles que servem a Direcção-Geral dos Impostos, sob tutela directa da Secretaria de Estado dos assuntos Fiscais.
Levantamento do sigilo bancário
25 March 2011
Entre os factos mais graves de que temos conhecimento relativamente á situação que se vive na Direcção Geral dos Impostos constam as consequências perversas da forma como está a ser aplicado o SIADAP nesta Direcção Geral. Fundamentalmente vocacionada para a valorização de critérios quantitativos, a avaliação de desempenho despreza critérios de natureza mais qualitativa, mas não menos importantes na luta contra a evasão e o crime fiscal de larga escala.
Atribuição de poder de autoridade a funcionários da DGI
25 March 2011
Recentemente, diversos responsáveis governamentais da área das Finanças e da Administração Pública afirmaram a necessidade de conferirem poder de autoridade de polícia criminal aos funcionários da inspecção tributária e a funcionários dos serviços de finanças.
Debate sobre a produção nacional
25 March 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pequenos e médios agricultores
25 March 2011
Exposição de motivos
Os rendimentos dos pequenos e médios agricultores têm vindo a diminuir substancialmente durante os últimos anos, sendo que cálculos recentes apontam para um rendimento médio mensal entre os €200,00 e os €250,00 por exploração agrícola familiar, um valor muito inferior quer ao salário mínimo nacional, quer ao limiar da pobreza.
A defesa da produção nacional como forma incontornável de ultrapassar a crise
25 March 2011
Debate sobre a produção nacional
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A necessidade de incrementar a produção nacional, princípio que o PCP nunca abandonou, como elemento fundamental para criação de um país mais próspero e desenvolvido, anda agora na boca de muitos.
Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país
25 March 2011
Por iniciativa do PCP, realizou-se hoje um debate temático na Assembleia da República sobre a Produção Nacional. Agostinho Lopes afirmou que a alternativa que se coloca ao País não é o PEC, nem o FMI. A alternativa é uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.
Cartas por distribuir nos CTT nas Caldas da Rainha e de Óbidos
23 March 2011
Tomámos conhecimento da situação existente nas estações dos correios das Caldas e de Óbidos, com milhares de cartas que estarão por distribuir.
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da R
23 March 2011
1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da REN
23 March 2011
1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;