Economia e Aparelho Produtivo

Cria o imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
29 March 2011
(Imposto sobre Transacções e Transferências Financeiras)

Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)
29 March 2011
Sobre o assunto em epígrafe, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, promoveu, integrado na Campanha “Portugal a Produzir” um Encontro em Angeja, no dia 26 de Março, na sede da Junta de Freguesia.

Precarização das relações laborais no Aeroporto de Faro (SPdH/Groundforce e Portway)
28 March 2011
Em resposta a recente Pergunta Escrita do Grupo Parlamentar do PCP sobre a SPdH/Groundforce, o Governo adoptou a clássica atitude de afirmar importantes princípios e fingir que a sua prática não ofende esses princípios. Nessa resposta, pretendendo negar a acusação do PCP, afirma-se que «O Governo não apoia nem nunca apoiará a precarização das relações laborais».

Ilegalidades na Carristur negadas pelo MOPTC e confirmadas agora pela Autoridade para as Condições de Trabalho
28 March 2011
A 22 de Março, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações respondia à nossa Pergunta ao Governo de 1 de Março, sobre a empresa CarrisTur.

Estação ferroviária de General Torres (Vila Nova de Gaia)
25 March 2011
A estação ferroviária de General Torres, interface primário multimodal, sita em pleno centro de Vila Nova de Gaia, há largos anos que tem graves problemas estruturais.
Na verdade, subsistem os seguintes problemas que urge resolver:

Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto
25 March 2011
O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.
Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.

Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando
25 March 2011
Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP informações que levantam sérias preocupações quanto à forma como estão a ser geridas a Herdade da Colónia e a Herdade dos Campos, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, ambas propriedade do Estado português.

Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando
25 March 2011
Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP informações que levantam sérias preocupações quanto à forma como estão a ser geridas a Herdade da Colónia e a Herdade dos Campos, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, ambas propriedade do Estado português.

Situação dos recursos humanos da Direcção-Geral dos Impostos
25 March 2011
Tem este Grupo Parlamentar tomado conhecimento da existência de muitos e graves problemas que estão a atingir de forma crescente, e aos mais diversos níveis, os trabalhadores da administração tributária, e de forma especial aqueles que servem a Direcção-Geral dos Impostos, sob tutela directa da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.