Economia e Aparelho Produtivo
Desafio aos partidos da maioria governamental a esclarecer quais são as medidas que vão substituir a relativa à taxa social única
27 September 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Queria saudá-lo pela sua intervenção, uma intervenção sobre este «segredo de polichinelo» do que vai acontecer, quando já sabemos — e o Sr. Deputado disse-o — que o que vai acontecer é que o Governo vai querer tirar aos mesmos do costume e, se não rouba do bolso direito, rouba do bolso esquerdo, mas a proveniência é exatamente a mesma.
Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa
27 September 2012
A autoestrada 3 (A3) é das mais movimentadas do país, tendo troços que são atravessados por mais de 50 mil viatura por dia. Por essa razão, as populações e alguns autarcas dos concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa reclamaram a passagem de duas para três faixas de rodagem entre as portagens da Maia e o nó Santo Tirso/Trofa, obra que entretanto se iniciou.
PCP apresenta propostas para a dinamização da actividade portuária no Algarve
26 September 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que visa a dinamização da actividade portuária na região do Algarve no sentido de inverter o actual rumo de afundamento da economia regional, de gerar crescimento económico e criar emprego, recuperando sectores que no passado tiveram grande relevância mas que, por erradas opções políticas, foram votados ao abandono.
"Na luta constrói-se a alternativa"
26 September 2012
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.
Cessação de vigência do Dec-Lei n.119/2012, de 15 de Junho, que "Cria, no âmbito do Minist. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais"
26 September 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 24/XII/1ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, que cria, no âmbito do Minist. da Agricult., do Mar, do Ambiente e do Ordenam. do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais
26 September 2012
(apreciação parlamentar n.º 24/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Gostaria que o Sr. Secretário de Estado me esclarecesse sobre seis questões.
Resultado do censo às fundações
26 September 2012
Resultado do censo às fundações
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública:
Situação no Baldio de Merufe, Monção
26 September 2012
Na visita a comunidades de baldios do Norte e Centro do País, a Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República esteve na freguesia de Merufe. Na sede da Junta de Freguesia realizou-se uma reunião com o Presidente e outros membros da Junta em quem a Assembleia de Compartes delegou a gestão do Baldio, com o Presidente da Assembleia e também o Presidente da Câmara Municipal de Monção.
Emparcelamento de Carreço/Afife/Areosa
26 September 2012
No âmbito da visita da Comissão de Agricultura e Mar a baldios do Norte e Centro do País em 10, 11 e 12 de Setembro, estivemos no Baldio de Carreço/Viana do Castelo.
PCP realiza Audição sobre o sector Marítimo-Portuário
25 September 2012
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o Sector Marítimo-Portuário Nacional, que sofre um brutal ataque, tanto no aumento da exploração dos trabalhadores, como na entrega deste sector estratégico para o país aos interesses privados.