Economia e Aparelho Produtivo

Só o povo pode travar esta política de ruína nacional
11 September 2012
Face ao anúncio feito pelo governo de novas medidas de austeridade, nomeadamente com o corte nos salários e reformas, aumento do IRS, cortes na educação e saúde, aceleramento das privatizações, Bernardino Soares afirmou que está na mão do povo português travar o passo deste governo e essa é a única solução para o país.

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra
11 September 2012
Chegou ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia das consequências e das dificuldades acrescidas de uma cidadã, face ao aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), decorrente da atualização do valor patrimonial do prédio urbano.

Regadio de Cabanelas, Vila Verde (III)
5 September 2012
1. Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do mar, do Ambiente e do Ordenamento do território através da Pergunta n.º 3143/XII, de 6 de Junho, e da Pergunta n.º 3595/XII, de 13 de Julho.
As perguntas tiveram resposta no período regimentalmente previsto, o que se regista com agrado.

Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que «Aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.»
3 September 2012
O Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, «aprova o processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.». Segundo o seu preâmbulo o Governo afirma pretender promover «a manutenção da atividade de construção e reparação naval bem como de outras atividades económicas conexas ou relacionadas com aquelas, em regime de auto sustentação económico-financeira».

Conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
3 September 2012
Desde tempos imemoriais que as atividades económicas tradicionais, como a captura demarisco, são realizadas na Ria Formosa em harmonia com a natureza.

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes
31 August 2012
Tomámos conhecimento de mais uma medida do Governo para o sector dos transportes, de uma injustiça social a todos os títulos revoltante, desta vez a impossibilitar na prática a muitas crianças e jovens o direito à mobilidade e a condicionar de forma muito grave o próprio acesso à
escolaridade obrigatória.

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público
31 August 2012
O passe 4_18@escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008. O passe sub23@superior.tp, por sua vez, é destinado aos estudantes do ensino superior público ou privado até aos 23 anos de idade.

Situação da Empresa Airpass
21 August 2012
A Empresa Airpass ocupou, no essencial, um espaço para ela desenhado pelas sucessivas políticas europeias e governamentais para o sector do handling aeroportuário. Trata-se de uma empresa que vive de ser subcontratada pelas empresas de handling, e cujo "sucesso" assenta na capacidade de oferecer uma mão-de-obra sobre explorada, sem contratos efetivos e sem contratação coletiva.

Primeiro curso para formação de maquinistas, anunciado pela FERNAVE
21 August 2012
Está anunciado pela FERNAVE (empresa detida pela CP, Metro de Lisboa e REFER) o primeiro curso para formação de maquinistas. Como afirma a própria FERNAVE, «Esta é mais uma iniciativa que a Fernave pretende desenvolver no quadro das alterações que se perspetivam do modelo de governação e de gestão do sector ferroviário nacional».

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)
20 August 2012
O Metro Sul do Tejo é um projeto estruturante para o desenvolvimento local e regional, um meio de transporte coletivo moderno, amigo do ambiente, fundamental para a diversificação da mobilidade das populações.
As políticas de cortes nas carreiras, aumentos insuportáveis dos preços dos passes sociais e bilhetes para os utentes, têm afastado milhares de utentes dos transportes públicos.