Economia e Aparelho Produtivo

Só o povo pode travar esta política de ruína nacional

Face ao anúncio feito pelo governo de novas medidas de austeridade, nomeadamente com o corte nos salários e reformas, aumento do IRS, cortes na educação e saúde, aceleramento das privatizações, Bernardino Soares afirmou que está na mão do povo português travar o passo deste governo e essa é a única solução para o país.

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra

Chegou ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia das consequências e das dificuldades acrescidas de uma cidadã, face ao aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), decorrente da atualização do valor patrimonial do prédio urbano.

Regadio de Cabanelas, Vila Verde (III)

1. Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do mar, do Ambiente e do Ordenamento do território através da Pergunta n.º 3143/XII, de 6 de Junho, e da Pergunta n.º 3595/XII, de 13 de Julho.
As perguntas tiveram resposta no período regimentalmente previsto, o que se regista com agrado.

Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que «Aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.»

O Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, «aprova o processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.». Segundo o seu preâmbulo o Governo afirma pretender promover «a manutenção da atividade de construção e reparação naval bem como de outras atividades económicas conexas ou relacionadas com aquelas, em regime de auto sustentação económico-financeira».

Conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

Desde tempos imemoriais que as atividades económicas tradicionais, como a captura demarisco, são realizadas na Ria Formosa em harmonia com a natureza.

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

Tomámos conhecimento de mais uma medida do Governo para o sector dos transportes, de uma injustiça social a todos os títulos revoltante, desta vez a impossibilitar na prática a muitas crianças e jovens o direito à mobilidade e a condicionar de forma muito grave o próprio acesso à
escolaridade obrigatória.

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

O passe 4_18@escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008. O passe sub23@superior.tp, por sua vez, é destinado aos estudantes do ensino superior público ou privado até aos 23 anos de idade.

Situação da Empresa Airpass

A Empresa Airpass ocupou, no essencial, um espaço para ela desenhado pelas sucessivas políticas europeias e governamentais para o sector do handling aeroportuário. Trata-se de uma empresa que vive de ser subcontratada pelas empresas de handling, e cujo "sucesso" assenta na capacidade de oferecer uma mão-de-obra sobre explorada, sem contratos efetivos e sem contratação coletiva.

Primeiro curso para formação de maquinistas, anunciado pela FERNAVE

Está anunciado pela FERNAVE (empresa detida pela CP, Metro de Lisboa e REFER) o primeiro curso para formação de maquinistas. Como afirma a própria FERNAVE, «Esta é mais uma iniciativa que a Fernave pretende desenvolver no quadro das alterações que se perspetivam do modelo de governação e de gestão do sector ferroviário nacional».

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)

O Metro Sul do Tejo é um projeto estruturante para o desenvolvimento local e regional, um meio de transporte coletivo moderno, amigo do ambiente, fundamental para a diversificação da mobilidade das populações.
As políticas de cortes nas carreiras, aumentos insuportáveis dos preços dos passes sociais e bilhetes para os utentes, têm afastado milhares de utentes dos transportes públicos.