Economia e Aparelho Produtivo
PCP exige o pagamento dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas
10 July 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que exige o pagamento em 2012, do roubo dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas feitos pelo governo, ao mesmo tempo que propõe medidas de diminuição de despesa e aumento de receita orçamental.
Linha 94 da STCP (Porto)
6 July 2012
A linha 94 da Sociedade de transportes coletivos do Porto (STCP) faz a ligação entre a cidade do Porto e a freguesia de Campo do concelho de Valongo.
Estando integrada na rede da STCP, a verdade é que esta linha está concessionada à empresa VALPI.
Ora, de acordo com informações recolhidas, tem-se verificado uma acentuada quebra dos serviços prestados à população.
Construção do IC35
6 July 2012
O IC35 é uma velha e muito legítima aspiração da população de Penafiel, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e, entre outras, Cinfães.
A construção desta via, prometida aquando da queda da ponte Hintze Ribeiro em Março de 2001, tem vindo a ser sucessivamente adiada por sucessivos Governos sejam eles do PS ou do PSD, com ou sem o CDS.
Ataque ao direito à Greve na CP
6 July 2012
É do conhecimento do grupo parlamentar do PCP que a CP, empresa pública tutelada pelo Ministério da Economia e Emprego, mais uma vez considerou como ilegal uma greve legítima dos seus trabalhadores, reincidindo no desrespeito pelo direito àgreve, como jávem sendo aliás,
sua prática.
Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia
6 July 2012
A estação ferroviária General Torres, cita na Avenida da República, Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, é uma das mais usadas estacões ferroviárias de toda a região norte.
Encontrando-se no centro do terceiro mais populoso concelho do país, ela faz de interface a outros transportes públicos, nomeadamente o metro.
Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica e da prestação de serviços de emissão de moeda eletrónica,...
6 July 2012
...no âmbito da transposição da Diretiva 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial
(proposta de lei n.º 71/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Extinção do Polis da Costa da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
6 July 2012
Em 2001 foi lançado o Polis da Costa da Caparica, prevendo-se inicialmente a sua conclusão para 2006. É sem dúvida um Polis muito ambicioso, integrando 8 projetos de requalificação da zona da Costa da Caparica, numa área de 650 hectares, com uma linha de oito quilómetros de costa, num investimento inicial previsto de mais de 200 milhões de euros.
Recomenda ao Governo a construção do lanço do IC35 Penafiel/Entre-os-Rios
5 July 2012
(projetos de resolução n.os 215/XII/1.ª e 410/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projeto de resolução que recomenda a reconstrução do lanço do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios é uma realidade e é uma aspiração legítima por parte das populações.
Plano ferroviário nacional
5 July 2012
(projeto de resolução n.º 406/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O primeiro facto a registar é que o País não tem um plano ferroviário nacional.
Não há! O CDS anuncia que, se calhar, não é preciso, porque temos um pacto assinado com a troica. Está resolvido o assunto. Para nós, não está!
PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas
5 July 2012
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução, que propõe a protecção ao sector das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda.