Economia e Aparelho Produtivo
Dinheiros das explorações de Baldios à guarda do Estado (III)
5 July 2012
A Resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 3079/XII(1ª), de 30 de Maio, do Grupo Parlamentar do PCP continua sem responder a questões cruciais para avaliar politicamente a dimensão e todas as vertentes de um
problema que se arrasta há dezenas de anos, com prejuízos para as populações e compartes dos baldios.
Auditoria e situação do Fundo Florestal Permanente
5 July 2012
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território anunciou a conclusão da Auditoria mandada fazer ao Fundo Florestal Permanente (FFP).
Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011
5 July 2012
Na Audição do secretário de Estado Adjunto da Economia, em sede de Comissão de Economia e Obras Públicas, a 27 de Junho, sobre o QREN, foi o membro do governo questionado com insistência pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe.
De facto, não houve resposta adequada e rigorosa aos problemas levantados.
PCP rejeita o caminho de privatização dos serviços de água e saneamento
4 July 2012
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe, que o acesso de empresas privadas às actividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos seja vedado, mantendo assim a gestão de todo este sector unicamente por organismos públicos.
PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas
4 July 2012
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
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(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos
4 July 2012
Na audição do ministro da Economia e do Emprego em sede da Comissão de Economia e Obras Públicas de 22 de Junho passado, o membro do governo, dando conta da reestruturação das sociedades de capital de risco participadas por capitais públicos, referiu que, no passado, os fundos desses capitais de risco teriam sido utilizados em benefício de «amigos», depreendendo-se de amigos do governo PS em funçõ
Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos
4 July 2012
Na audição do ministro da Economia e do Emprego em sede da Comissão de Economia e Obras Públicas de 22 de Junho passado, o membro do governo, dando conta da reestruturação das sociedades de capital de risco participadas por capitais públicos, referiu que, no passado, os fundos desses capitais de risco teriam sido utilizados em benefício de «amigos», depreendendo-se de amigos do governo PS em funçõ
Resolução da Assembleia da República n.º 129/2011 e Plano Nacional para a Coesão Territorial
4 July 2012
A Assembleia da República, após debate na Sessão Plenária de 21 de Setembro, através da sua Resolução n.º 129/2011, de 17 de Outubro de 2011, recomendou ao governo que:
Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua
4 July 2012
O Director Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional criada no âmbito da decisão de construção da barragem de Foz Tua afirmou publicamente estar preocupado com o incumprimento dos termos da Declaração de Impacte Ambiental que autorizou a concretização da Barragem de Foz Tua, no que diz respeito à mobilidade das populações.
Falta de condições nos armazéns do Portinho do Canal - Vila Nova de Milfontes
4 July 2012
Em março de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP perguntava ao governo sobre problemas no Portinho do Canal em Vila Nova de Milfontes, nomeadamente os relacionados com a inexistência de iluminação elétrica nos armazéns utilizados para arrumo de aprestos, para além de uma deficiente iluminação da entrada e saída na barra. Estes armazéns estão a ser usados há cerca de quatro anos.