Economia e Aparelho Produtivo
Sobre os contratos entre o IHRU e a NI-UCH da Urbanização Encosta do Parque
22 June 2012
Tendo em conta a Pergunta nº 2770/XII/1ª dirigida ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP e a resposta enviada a este Grupo Parlamentar e a inevitável comparação entre o conteúdo dessa Resposta e o conteúdo da Resposta ao Requerimento entretanto apresentado igualmente pelo PCP sobre a mesma matéria, é absolutamente incontornável esclarecer algumas questões.
Governo prepara novas medidas de austeridade
22 June 2012
O Governo prepara-se para apresentar novas medidas de austeridade, após se ter conhecido os dados de execução orçamental. Honório Novo afirmou que é imperioso romper com esta política de desastre, e que esse caminho pode já ser iniciado na próxima segunda-feira com a Moção de Censura do PCP.
Atrasos do IFAP no pagamento às empresas dos Açores e da Madeira dos apoios ao POSEI
21 June 2012
Em recente resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (16 de Maio de 2012) recomenda-se ao governo da República «o cumprimento dos prazos de pagamento previstos pela União Europeia, do POSEI –regime específico de abastecimento».
Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do Sado, Distrito de Setúbal
21 June 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das cartas dirigidas ao Presidente da CP e ao Governo pela Comissão de Utentes/Movimento por Melhores Comboios na “Linha do Sado”, sobre o assunto em epígrafe.Há muito que a Comissão de Utentes da Linha do Sado vem expressando o protesto dos utentes pelos sérios prejuízos causados com a falta de cumprimento dos horários (que chegam a levar à supressão
PCP entrega texto da Moção de Censura
20 June 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Entidades responsáveis pela elaboração das "listas negras" dos paraísos fiscais
20 June 2012
Desde há anos existe uma preocupação das autoridades e diversas instituições em elaborarem listas de países ou praças financeiras que, oferecendo condições especiais de tributação aos seus clientes financeiros e bancários, não prestam informação fiscal sobre as entidades aí sediadas nem cooperam na troca de informações fiscais.
Sucursal das Ilhas Caimão: centro contabilístico do Grupo CGD
20 June 2012
Na resposta que o Ministério das Finanças deu em 12 de Junho de 2012 – quase três meses depois - à Pergunta 2425/XII/1.ª que lhe foi dirigida pelo Grupo Parlamentar do PCP em 15 de Março p.p, mantêm-se imprecisões que importava que a Administração da Caixa Geral de Depósitos esclarecesse de forma inteiramente completa e cabal.
Cria o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores vencidas há mais de 90 dias
20 June 2012
(proposta de lei n.º 73/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Debate sobre reforma do licenciamento industrial — Programa da Indústria Responsável e Sistema da Indústria Responsável
20 June 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Privatização da EDP e investimentos conexos
20 June 2012
No final do ano transato foi concluído o ruinoso processo de venda da participação do Estado Português na EDP, empresa estratégica nacional na área da produção e distribuição de energia elétrica.