Economia e Aparelho Produtivo
Encerramento de Portos de Pesca
20 June 2012
Na reunião Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar realizada a requerimento do PCP e para discutir a questão do assoreamento das barras em 3 de Abril último, o senhor Secretário de Estado do Mar referiu que a possibilidade de encerramento de alguns portos de pesca cujo custo de manutenção seja muito superior às receitas que produz, é matéria que não deve ser postar de parte.
Redução dos stocks de sardinha
20 June 2012
O governo determinou, através do Despacho nº 1520/2012, a suspensão por um mês e meio da captura de sardinhas. Para além desta suspensão foram ainda decretadas limitações à captura por embarcação. Também pelo despacho já citado e também pelo despacho nº 7509/2012, se limitou as descargas de sardinhas às 36 toneladas durante o ano de 2012.
Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo
20 June 2012
Em 2010 a Administração da Região hidrográfica do Tejo, assinou o contrato para elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo.
Limitação à potência dos motores utilizados no Estuário do Tejo
20 June 2012
Os barcos utilizados pelos pescadores no estuário do Tejo utilizam motores que não podem ultrapassar os 50 cavalos de potência.
Como já outras vezes referimos as características de algumas comunidades piscatórias, cujas embarcações saem a partir de praias, fazem com que seja necessária potencia para enfrentar as vagas com rapidez e segurança para entrarem no mar.
Pesca à azevia na Fonte da Telha
20 June 2012
A comunidade piscatória da Fonte da Telha, por algumas características específicas, não consegue capturar azevia com redes de malhagem igual à utilizada no Algarve ou em Vila do Conde.
A utilização de redes com malha diferente e que segundo os pescadores já se provou que só capturar azevia, não são permitidas.
Características específicas da pesca de sargo na Fonte da Telha
20 June 2012
A comunidade piscatória da Fonte da Telha pesca sargo na zona de rebentação das ondas.
Esta forma específica de pescar sargo levou a que esta comunidade desenvolvesse redes próprias adaptadas a esta especificidade.
Como as embarcações não podem largar redes a menos de 1/4 de milha da praia, estes pescadores têm sido multados pela utilização da sua técnica específica.
Abastecimento e preço da aguardente vínica para beneficiar vinhos na próxima vindima
19 June 2012
Vários indicadores e notícias indiciam uma brutal subida dos preços da aguardente vínica, com aumentos que se aproximarão dos 100%.
A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores
19 June 2012
No âmbito do programa das Jornadas de Trabalho de Deputados do PCP nos Açores de 2 a 7 de Maio, foi realizado um encontro de uma Delegação do PCP com o Director do Aeroporto de Ponta Delgada.
O Governo PSD/CDS vem anunciando repetidamente as suas intenções de privatizar a ANA.
Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 June 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção
Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 June 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção