Economia e Aparelho Produtivo
Do Decreto-Lei n.º 112/2012, de 23 de Maio, que “Altera os limites legais de participação no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade,...
15 June 2012
...no capital social das empresas concessionárias da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL e no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural”- publicado no Diário da República, I Série, N.º 100.
Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo
15 June 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com um ano de vida do Governo, o senhor disse, há dias, que Portugal está próximo do crescimento e já não está à beira do abismo. Aliás, disse-o na linha do «estamos no bom caminho», proclamado — e permita-me que o copie — por agentes do Governo.
A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS
14 June 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou os partidos da destruição da agricultura e da produção nacional, com o estado em que se encontra este sector e a ruína latente de milhares de produtores e das suas famílias.
A política levada a cabo pelo Governo em várias áreas
14 June 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
Uma estratégia para a promoção de combustíveis alternativos na mobilidade rodoviária
14 June 2012
(projeto de resolução n.º 343/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Partido Socialista não tem emenda nesta matéria da energia.
E noutras!
Cobrança de impostos prescritos
14 June 2012
De acordo com algumas informações que nos têm sido transmitidas, algumas direções distritais da Administração Tributária parece que têm em curso procedimentos de liquidação e cobrança de impostos, já prescritos ao abrigo da Lei Geral Tributária.
Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo
14 June 2012
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que corresponde ao maior investimento público de sempre na região, constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.
Privatização de matas públicas
13 June 2012
Considerando a implementação do PREMAC no MAMAOT, designadamente a anunciada fusão dos Serviços Florestais/AFN com o ICN, a qual um ano volvido sobre tal anúncio ainda não aconteceu, apesar de já publicada a Lei Orgânica do futuro organismo;
Campanhas de promoção da grande distribuição
12 June 2012
A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os
Participação da RTP na campanha de branqueamento da grande distribuição
12 June 2012
A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os