Economia e Aparelho Produtivo
O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika
3 August 2012
1.No dia 29 de Julho surgiu na comunicação social (Jornal de Notícias, página 33) uma notícia, com origem não identificada na ASAE, que sob o título “Ninguém fiscaliza carne, ovos e peixe que comemos”, denunciava um preocupante funcionamento de serviços do Estado.
O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika
3 August 2012
1.No dia 29 de Julho surgiu na comunicação social (Jornal de Notícias, página 33) uma notícia, com origem não identificada na ASAE, que sob o título “Ninguém fiscaliza carne, ovos e peixe que comemos”, denunciava um preocupante funcionamento de serviços do Estado.
O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika
3 August 2012
1.No dia 29 de Julho surgiu na comunicação social (Jornal de Notícias, página 33) uma notícia, com origem não identificada na ASAE, que sob o título “Ninguém fiscaliza carne, ovos e peixe que comemos”, denunciava um preocupante funcionamento de serviços do Estado.
Dados do desemprego confirmam situação catastrófica no país
31 July 2012
Face aos dados do desemprego divulgados hoje, Bernardino Soares afirmou que se confirma a situação catastrófica em que o país se encontra, e sobre a qual o PCP tem vindo a alertar, e concluiu que só com outra política de crescimento e fazendo valer os direitos dos trabalhadores poderemos inverter esta situação de elevada recessão económica.
Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa
31 July 2012
Os Estatutos do Metropolitano de Lisboa, revistos pelo Decreto-Lei n.º 148-A/2009 de 26 de Junho de 2009, ou seja, há três anos, continuam sem ser cumpridos.
A política agrícola do governo é desastrosa para o país
30 July 2012
O PCP confrontou a Ministra da Agricultura com a falta de resposta perante problemas como a queda de granizo na região demarcada do Douro e a falta de análises de controlo dos produtos alimentares. A desastrosa reforma da PAC, que arrasta milhares de pequenos agricultores para a ruína está, consequentemente, a destruir a produção nacional.
Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo
27 July 2012
Há meses questionámos o Ministério das Finanças sobre a situação verificada no final do ano passado, quando deram entrada no circuito postal centenas de milhares, ou milhões, de correspondências enviadas em registo simples, relacionadas com o Imposto Único de Circulação automóvel (pergunta n.º 2798/XII/1).Nessa Pergunta ao Governo que então apresentámos, Referimos que o Governo optou por notificar
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura
26 July 2012
Em resposta à Pergunta 2687/XII do PCP, que pretendia conhecer a verdade sobre a possível intenção do Governo em encerrar um vasto conjunto de serviços de finanças – são mais de 150 os serviços de finanças sobre os quais existe, a nível nacional, a forte ameaça de extinção -, o Governo limitou-se a invocar de forma genérica os termos do Memorando da Troika para sustentar a “obrigação” de poder vir
"A ofensiva não entrou de férias nem vivemos um período de tréguas"
25 July 2012
Em reacção às declarações recentes do Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado concreto das políticas deste governo confirmam o desastre em que o país se encontra, com milhares de falências e desempregados, com aumento da pobreza, a destruição da capacidade produtiva do país. Os portugueses têm de dizer basta a esta política de roubo e de saque dos recursos do país.
Cidadãos portugueses sem acesso a água potável no distrito de Beja
19 July 2012
Dois aglomerados populacionais no concelho de Ferreira do Alentejo, Aldeia do Rouquenho e Gasparões, constituídos por 14 agregados familiares que totalizam entre 30 a 40 pessoas, estão sem água potável há três semanas.