Economia e Aparelho Produtivo
As novas medidas de austeridade impostas pelo Governo
19 September 2012
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,

Reposição da Brigada Fiscal da GNR
19 September 2012
O Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano 2011, recentemente apresentado e discutido na COFAP, aborda, nas páginas 15 e 16, a cooperação desenvolvida entre a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) e Unidade de Ação Fiscal da GNR.

Suspensão da prospecção da Flavescência Dourada da Vinha
19 September 2012
A doença da Flavescência Dourada (FD) tem-se disseminado nos últimos anos (o insecto vector foi identificado pela primeira vez em 2000, em Trás-os-Montes) na Vinha Nacional, particularmente na região do Entre Douro e Minho/Região Demarcada dos Vinhos Verdes, tendo também já atingido freguesias da Região Demarcada do Douro.

Leitura mensal real dos consumos de energia elétrica
19 September 2012
A EDP parece continuar a utilizar práticas comerciais reveladoras de um profundo alheamento das situações concretas dos consumidores portugueses, dando mesmo a noção, em muitas situações, de um desprezo inaceitável pelos seus clientes e pelos problemas concretos que muitos deles enfrentam por causa das consequências das políticas da Troika, seja por via do desemprego, do esbulho dos salários ou da

Construção de via rodoviária entre a Refinaria de Leça da Palmeira e a A28, dedicada ao transporte de combustíveis
19 September 2012
Há já alguns anos foi tornado público um acordo – aparentemente tripartido - entre a BP, a Repsol e a Galp Energia, por um lado, e o Governo e também a Câmara de Matosinhos, através do qual se viabilizava o encerramento do parque de armazenamento de combustíveis de Real, instalado por essas três empresas no coração da Freguesia de Matosinhos e de boa parte de uma das suas zonas mais intensamente u

Condutas de transporte de combustíveis para o Parque de combustíveis de Real
19 September 2012
Em pleno coração urbano da Freguesia de Matosinhos, paredes meias com boa parte do tecido urbanizado mais denso deste Município, existe há longos anos um vasto quarteirão onde está localizado um parque de armazenamento de combustíveis, propriedade da Galp Energia, da BP e da Repsol, e onde estas três empresas petrolíferas armazenam milhões de litros de combustível e gás para ali transportados desd

Situação do parque de armazenamento de combustíveis de Real (Matosinhos)
19 September 2012
Em pleno coração urbano da Freguesia de Matosinhos, paredes meias com boa parte do tecido urbanizado mais denso deste Município, existe há longos anos um vasto quarteirão onde está localizado um parque de armazenamento de combustíveis, propriedade da Galp Energia, da BP e da Repsol, onde estas três empresas petrolíferas armazenam milhões de litros de combustível e gás para ali transportados desde

É preciso rejeitar este pacto de agressão, pôr fim ao Governo que o aplica
19 September 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que não basta contestar a alteração à Taxa Social Única, não basta escolher um ou duas matérias de discordância, para dar o acordo a tudo o resto, é preciso ir ao fundo do problema, é preciso rejeitar este pacto de agressão.

Encerramento ilegal da empresa SOSAC (S. Paio de Oleiros, distrito de Aveiro)
18 September 2012
Os trabalhadores da empresa SOSAC, sita em S. Paio de Oleiros, concelho de Santa Maria da Feira, foram recentemente confrontados com a decisão ilegal da empresa de encerrar a sua actividade.

Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico
17 September 2012
Na recente audição realizada em 5 de Setembro de 2012 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, em que a COFAP debateu com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o Relatório de Atividades desenvolvidas no Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, foram abordadas as implicações resultantes dos mais recentes anúncios de que certas empresas e grupos financeiros – mormente