Economia e Aparelho Produtivo
Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E
Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E
Criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para analisar a Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª
24 October 2012
No quadro do debate na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, em sede da Comissão de Agricultura e Mar, o Grupo Parlamentar do PCP propôs a audição de um conjunto de especialistas e entidades do sector, o que foi aprovado.
No passado dia 11 de Outubro foram ouvidos o Professor Pedro Amaro, o Professor António Mexiae e a Eng.ª Miriam Cavaco.
Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 October 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.
Problemas com o Baldio de Paradança, Mondim de Bastos
24 October 2012
Na visita às Comunidades Baldias, realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro passado, estivemos no Conselho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.
Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 October 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 October 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento do Estado
24 October 2012
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Compensações aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa e aos pescadores da pesca com ganchorra da costa algarvia, impedidos de exercerem a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves
22 October 2012
Devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves, os mariscadores e viveiristas de Faro, Olhão e Fuzeta estiveram impedidos, desde o dia 21 de agosto até ao dia 21 de setembro, de exercer a sua atividade na Ria Formosa.
Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que «aprova a 3.ª e 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»
19 October 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 38/XII/1ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução: