Assuntos e Sectores Sociais
Regime de renda apoiada
4 February 2011
Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)
(projecto de lei n.º 241/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
4 February 2011
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
(projecto de lei n.º 396/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A necessidade de regulamentação de diferentes actividades profissionais tem estado ultimamente em cima da mesa. São várias as profissões que têm alertado e exigido regulamentação para a sua actividade. Estamos, na maioria dos casos, a falar de
Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços
3 February 2011
Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Comecemos pelo início.
Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços
3 February 2011
Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
Efectivamente, este Código Contributivo é uma oportunidade perdida.
Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa
3 February 2011
Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas informações que dão conta que os aposentados da Administração Pública estão a partir de Janeiro obrigados a fazer a sua inscrição na CGA Directa por forma a conseguir aceder à documentação relativa à sua pensão e para fazer todos os requerimentos necessários para obter a documentação de que necessitem e mesmo para aceder aos seus direit
Apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado
2 February 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários
28 January 2011
Do Decreto-Lei nº 1-a/2011, de 3 de Janeiro, Que «Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários»
Consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013
27 January 2011
Do Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro, Que «Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013»
(Publicado em Diário da República, I Série, n.º250, de 28 de Dezembro de 2010)
Sub-Programa Intervir Mais
27 January 2011
Ao abrigo do Sub-Programa Intervir Mais, algumas associações de e para pessoas com deficiência terão sido apoiadas na sua actividade ao longo do ano de 2010, estando a decorrer até ao fim do mês de Janeiro (31/01) o prazo para prestação de contas relativamente aos projectos financiados.
Política de direita destrói capacidade produtiva do país
27 January 2011
No debate realizado sobre o Sector Empresarial do Estado, o PCP confrontou o Ministro das Finanças com as políticas de alienação e destruição de empresas, património e serviços públicos do Estado, fundamentais para as populações, ao nosso sector produtivo e ao desenvolvimento do país.