Assuntos e Sectores Sociais
Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguintes situação:
Bolsas de habitação a nível concelhio
21 January 2011
Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.
Discriminação de pessoas com deficiência na CP
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguintes situação:
Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
21 January 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional
dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público, e aprova o respectivo estatuto
(projecto de lei n.º 475/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve
21 January 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um problema relacionado com a demora na apreciação dos pedidos de subsídio de desemprego na região do Algarve.
Ordem dos Psicólogos
20 January 2011
Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
Preâmbulo
A criação da Ordem dos Psicólogos, não obstante outros aspectos, criou a injusta situação de obrigar quem já está no mercado de trabalho, a trabalhar como psicólogo, a interromper a sua carreira para realizar um estágio profissional.
Cortes no Apoio ao Associativismo Jovem
20 January 2011
O PCP teve conhecimento da Portaria 1276/2010, Publicada a 16 de Dezembro de 2010, que introduz um conjunto de alterações aos Programas de Apoio Financeiro ao Associativismo Jovem (PAJ, PAI e PAE) que representa uma séria ofensiva ao movimento associativo juvenil.
Acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
19 January 2011
Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio
(proposta de lei n.º 43/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo
19 January 2011
Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.
Aumento da Renda Apoiada na Quinta do Cabral, Arrentela - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
19 January 2011
Os moradores das habitações na Quinta do Cabral de propriedade do Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana (IRHU),na Freguesia da Arrentela e Concelho do Seixal, receberam cartas
do IHRUa informar da aplicação do regime da renda apoiada, de acordo com o disposto no
Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio.
O IHRU propõe uma actualização faseada ao longo de cinco anos, mas o valor da renda