Assuntos e Sectores Sociais
Lei de Bases da Economia Social
11 February 2011
(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Compreendemos mal a iniciativa legislativa do PSD. O PSD anunciou, há meses, a sua determinação e vontade de «assassinar» a economia social no seu projecto de revisão constitucional. Hoje, procura, antecipadamente, «ressuscitá-la» na previsão da sua «morte» iminente.
Lei de Bases da Economia Social
11 February 2011
(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto,
Queríamos, desde já, fazer uma afirmação de um profundo distanciamento relativamente ao PSD no que respeita à concepção, à natureza e ao papel que desempenha esta dita economia social.
Sistema de Informações e Operações Policiais
11 February 2011
Determina a realização de uma acção de fiscalização parlamentar à legalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) da Polícia de Segurança Pública
Notícias vindas a público na comunicação social dão conta de uma situação de ilegalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais da Polícia de Segurança Pública.
PCP exige esclarecimentos sobre o Sistema de Informações da PSP
11 February 2011
O PCP entregou um Projecto de Resolução que determina a realização de uma acção de fiscalização do Sistema de Informações e Operações Policiais da PSP. António Filipe afirmou que face às notícias vindas a público nos últimos dias, é necessário uma averiguação destes factos o mais rapidamente possível.
PCP confronta Primeiro Ministro no debate quinzenal
10 February 2011
O PCP confrontou o Primeiro Ministro com a situação económica e dramática em que os trabalhadores e o país se encontram. Jerónimo de Sousa afirmou no debate que o Governo tem a mão forte para impor sacrificios aos trabalhadores e ao povo, deixando os Bancos com lucros fabulosos.
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
10 February 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Se me permite, uma observação prévia.
Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
9 February 2011
516/XI
A prossecução das funções sociais do Estado tem-se vindo a desenvolver e aperfeiçoar em diversas vertentes, nomeadamente nas modalidades de apoio social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de isolamento, dependência ou marginalização social, designadamente a idosos e deficientes.
Descriminação de jovem com esclerose múltipla, no âmbito dos estágios do Pragrama INOV-Social
9 February 2011
O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português questionou o Governo através da Pergunta nº 447/XI/2ª, sobre a cessaçãodo contrato de estágio inserido no Programa INOVSocial, a qual já obteve resposta do Ministério do Trabalho e da SegurançaSocial.
Regime de renda apoiada
4 February 2011
Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)
(projecto de lei n.º 241/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
4 February 2011
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
(projecto de lei n.º 396/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A necessidade de regulamentação de diferentes actividades profissionais tem estado ultimamente em cima da mesa. São várias as profissões que têm alertado e exigido regulamentação para a sua actividade. Estamos, na maioria dos casos, a falar de