Assuntos e Sectores Sociais
Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social
5 January 2011
Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros trabalhadores e a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde
5 January 2011
A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde para reformados, pensionistas e desempregados que tenham rendimentos médios acima do salário mínimo nacional
Sr. Presidente,
Retribuo os votos de Bom Ano para o Sr. Presidente e para todos os Srs. Deputados.
Núcleo habitacional da Ilha da Culatra
4 January 2011
Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.
Situação no Serviço de Acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social
28 December 2010
O mais recente relatório elaborado pelo Observatório dos Direitos Humanos sobre a forma como funciona o Serviço de Acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social é deveras preocupante e, a confirmar-se, totalmente inaceitável.
A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011
22 December 2010
Em Declaração Política, António Filipe identificou as principais consequências da política de direita na vida dos portugueses. A redução de salários e prestações sociais e o aumento generalizado do custo de vida, consequência das políticas acordadas entre PS, PSD e Presidente da República, garantem um ano de 2011 de aumento da pobreza e desigualdades.
O PCP apresenta Apreciação Parlamentar relativa ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
22 December 2010
Na apresentação da Apreciação Parlamentar n.º 73/XI/2.ª, ao Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que “Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, o PCP considera que este representa um rude golpe na situação fragilizada em que o comércio tradicional/comércio de proximidade já se encontra, e nesse sentido suscita a sua revogação.
Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 December 2010
A Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro, dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar a construção de um novo Centro de Saúde no Alto Seixalinho, para uma população de cerca de 35 mil habitantes, das Freguesias do Alto Seixalinho e da Verderena, a localizar num terreno já cedido pela Câmara Municipal do Barreiro há mais de 20 anos.
Construção do Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 December 2010
A Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro, dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar a construção de um Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho. O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo sobre esta questão, embora ainda não tenhamos obtido resposta.
Apreciação Parlamentar n.º 70/XI do PCP
22 December 2010
Sob o argumento da crise económica e financeira internacional o Governo definiu no PEC, um conjunto de medidas gravosas para a população, entre as quais a redefinição das condições de acesso aos apoios sociais. O PCP exige assim a revogação deste Decreto Lei, pondo termo à injustiça que este representa.
Eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família
21 December 2010
Do decreto-Lei n.º 116/2010, de 22 de Outubro, que elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto (apreciação parlamentar n.º 70/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: