Assuntos e Sectores Sociais
Perguntas do PCP sobre tributação de dividendos
2 December 2010
Perguntas do PCP sobre o Projecto de Tributação de dividendos já em 2010.
PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo
2 December 2010
Perante os sinais de cedência às entidades patronais que o Governo vem dando em relação ao aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, contrariando assim quer o acordo inicial quer a resolução aprovada na AR em Outubro, o PCP agendou já para amanhã um debate de actualidade sobre esta matéria.
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
2 December 2010
A entrada em vigor em 2011 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social é o culminar de um processo legislativo conduzido pelo anterior Governo caracterizado pelo incumprimento do seu próprio calendário estabelecido no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que apontava para a sua discussão em 2006 e aprovação em 2007 para em contrapartida impor a sua discuss
Tributação dos dividendos distribuídos por Grupos Económicos e SGPS em 2010
2 December 2010
A AR debate a proposta do PCP que permite antecipar já para 2010, a Tributação dos dividendos distribuídos por Grupos Económicos e SGPS. Honório Novo afirmou que só no caso da PT poderão ser, cerca de 200 milhões de euros de receitas fiscais, valor que o Governo poderia utilizar para não cortar o abono de família a dezenas de milhares de famílias.
Orçamento do Estado para 2011
26 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,
Após o debate em sede de especialidade, com o Ministro da Agricultura, contestámos e criticámos tal pedido de autorização legislativa e o seu conteúdo.
O Grupo Parlamentar do PS propôs a retirada do artigo e julgamos a decisão correcta e de bom senso.
Orçamento do Estado para 2011
26 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Avocámos para Plenário a votação de duas propostas que traduzem bem o espírito do PCP na sua intervenção em sede de especialidade deste Orçamento do Estado.
Violência contra as mulheres
26 November 2010
Voto de condenação por todas as formas de violência contra as mulheres
(voto n.º 73/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português associa-se, naturalmente, a este voto, porque entendemos que assinalar este Dia é reconhecer o longo caminho que ainda temos no sentido de garantir os direitos das mulheres na sua plenitude.
Orçamento do Estado para 2011
25 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Orçamento do Estado para 2011
25 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem tivemos mais de 3 milhões de trabalhadores em greve no nosso País, o que provoca um grande incómodo na bancada do Partido Socialista. E bem se compreende, Sr. Presidente, porque é a bancada que vai aprovar, em conjunto com o PSD, o Orçamento que estes
PS, PSD e CDS chumbam proposta do PCP para tributar os mais ricos e poderoso
25 November 2010
O PCP confrontou hoje o PS, PSD e CDS, com a proposta apresentada pelo PCP na discussão do Orçamento de Estado para 2011, de taxação de 25% em todas as empresas com mais de 50 milhões de lucros e de tributação de mais valias, que contribuiria para um acréscimo de receita de 700 milhões de euros para os cofres do Estado.