Assuntos e Sectores Sociais
«Não desistimos de lutar por uma política patriótica e de esquerda»
3 November 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária
2 November 2010
Do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que “ Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho”
Publicado em Diário da República n.º 200, Série I, de 14 de Outubro de 2010
PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas
2 November 2010
«Um Orçamento contra os interesses do povo e a soberania do país»
2 November 2010
No debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Honório Novo afirmou que PS e PSD vão viabilizar este Orçamento porque ambos concordam com o corte dos salários, com o congelamento das pensões e reformas, com os cortes no investimento público e a privatização de empresas públicas, enquanto os lucros na banca e sector financeiro aumentam.
Orçamento do Estado para 2011
2 November 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
É curiosa a reflexão que fez relativamente à culpa.
Já todos percebemos que este é um Orçamento muito mau, que é uma injustiça social e que terá como
Orçamento do Estado para 2011
2 November 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista,
O Sr. Deputado fez uma intervenção para tentar convencer o vosso parceiro dos PEC da bondade do Orçamento do Estado para 2011.
Orçamento do Estado para 2011
2 November 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Primeiro-Ministro teima em dizer que este Orçamento defende o Estado social. Já lhe dissemos aqui que há 3000 milhões de euros de cortes nas despesas sociais.
Orçamento do Estado para 2011
2 November 2010
(debate na generalidade)
(proposta de lei n.º 42/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Num processo, numa encenação que navegou entre o trágico e o cómico, aqui estamos confrontados com uma proposta do Orçamento do Estado já «mastigada», mas que continua intragável.
Trata-se de um processo, de uma encenação que, tendo aparentemente como actores o PS e o PSD,
Orçamento de Estado para 2011 - Intervenção de Jerónimo de Sousa
2 November 2010
No inicio da discussão do Orçamento de Estado para 2011, Jerónimo de Sousa afirmou que PS e PSD assinaram um acordo, em torno da aprovação deste documento, que conduzirá o país à recessão económica, a mais exploração de quem trabalha e ao aumento do desemprego e da pobreza.
Financiamento à Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayThai, no âmbito de contrato-programa
2 November 2010
A Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro define a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
Nos termos dos artigos 46º, nº 3 e 47º da Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro os apoios ou comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas e pelas autarquias locais, na área do desporto, são tituladas por contratos-programa de desenvolvimento desportivo.