Assuntos e Sectores Sociais
Declaração de Rita Rato sobre o Projecto de Resolução do PCP de medidas que combatam as causas da exploração na prostituição.
18 October 2010
Assinala-se hoje o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição
18 October 2010
Vivem-se hoje tempos de grave crise económica e social. E com eles, retornam formas anciãs de exploração, de desrespeito pelas pessoas, de aumento da vulnerabilidade dos mais pobres e mais necessitados, da consideração generalizada de que tudo se compra e tudo se vende, mesmo o amor, mesmo a vida, mesmo a dignidade humana.
É preciso derrotar esta política de desastre nacional
15 October 2010
O PCP confrontou hoje o Governo com as medidas que este pretende impor aos trabalhadores e povo português. O Secretário Geral do PCP afirmou que a opção do Governo foi colocar-se ao lado do capital financeiro, estrangulando os mesmos do costume. Mas a resposta só pode ser uma, a luta do povo pela ruptura com esta política, afirmou Jerónimo de Sousa.
Critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais
14 October 2010
Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais
PREÂMBULO
A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social
14 October 2010
A actual situação do País e a responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Eu queria registar, em primeiro lugar, que o Sr. Deputado dividiu a vida política nacional nos últimos anos em dois ciclos: o primeiro até 1995 e o segundo depois disso, criticando fortemente o segundo ciclo.
Cessação de contrato de formação com uma doente de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social
14 October 2010
O Grupo parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da cessação de um contrato de formação no âmbito do Programa INOV-Social, de uma doente de esclerose múltipla. A fundamentação para a cessação do referido contrato, refere claramente ser devido a esta trabalhadora ser portadora da doença de esclerose múltipla.
Contratos-programa desportivos celebrados entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.
14 October 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da celebração de vários contratos-programa desportivos entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.
Os referidos contratos têm com objecto comum a comparticipação financeira para a organização de diferentes eventos desportivos. A saber:
Com a luta, derrotar a introdução de portagens
14 October 2010
Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.
Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país
14 October 2010
À saída do encontro Governo, Bernardino Soares afirmou que as preocupações levantadas pelo PCP se confirmam e que as medidas impostas acentuam os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, levarão à recessão económica e ao aumento substancial do desemprego, enquanto que os colossais lucros dos grupos económicos não serão afectados.
Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
13 October 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, através de contactos com órgãos do Poder Local, da falta de transferências para as autarquias de verba correspondente à componente de apoio à família, nos jardins de infância, no cumprimento do protocolo estabelecido entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Mi