Assuntos e Sectores Sociais
Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas
20 October 2010
As cooperativas agrícolas continuam a desempenhar um papel crucial no mundo agrícolas e rural do País.
Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, n.º 3, 5100-848 Valdigem
20 October 2010
O cidadão referido em epigrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP questionando a não atribuição de RSI, ou qualquer outro subsídio da segurança social, face à sua actual situação económica.
Aumento do salário mínimo nacional
20 October 2010
(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Portugal é, reconhecidamente, um País de baixos salários, mesmo de muito baixos salários, fruto das políticas de direita de sucessivos governos, entre os quais vários do Partido Socialista.
PCP propõe aumento salário mínimo nacional
20 October 2010
Perguntas de Rita Rato e Agostinho Lopes no agendamento protestativo do PCP sobre o aumento do salário mínimo nacional.
Aumento do salário mínimo nacional
20 October 2010
(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate demonstrou a oportunidade deste agendamento do PCP e a importância de, neste momento, debatermos o aumento do salário mínimo nacional para o ano de 2011 e a sua progressão até 2013.
Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo
20 October 2010
Numa recente visita ao balcão de atendimento da Segurança Social de Ermesinde, concelho de Valongo, o Grupo Parlamentar do PCP constatou as condições inaceitáveis que este balcão possui.
Aumento do salário mínimo nacional é uma urgência nacional, um imperativo de justiça social
20 October 2010
Intervenção de Jorge Machado no agendamento potestativo do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do salário mínimo nacional.
Aumento do salário mínimo nacional é uma urgência, um imperativo de justiça social
20 October 2010
O PCP levou hoje a debate na Assembleia da República o aumento do salário mínimo nacional em 2011. Jorge Machado afirmou que há cada vez mais famílias que contam cada um dos 474 euros. Hoje, há milhares de famílias portuguesas que contam os dias até ao final do mês para esticar um salário curto. Hoje, muitas famílias passam fome porque o salário não chega.
Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
20 October 2010
Considerando que o Governo hoje, a 18 de Outubro, dia em que se assinala do Dia Europeu do Combate ao Tráfico de Seres Humanos procederá à apresentação do II Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que entrará posteriormente em discussão pública, importantes questões ficam por responder relativamente à execução do I Plano.
PCP apresenta Projecto para combate às causas da exploração na prostituição
18 October 2010
Assinala-se hoje o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. O PCP, tendo já uma longa intervenção parlamentar nesta matéria, apresenta hoje, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a tomada de medidas eficazes no combate a este crime e na tomada de medidas que combatam as causas da exploração na prostituição.