Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado para 2011
24 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quero começar a minha intervenção de hoje no Plenário saudando a greve geral que está a decorrer em todo o País e que é já, sem margem para dúvida, a maior greve geral das últimas décadas no nosso País.
Orçamento do Estado para 2011
24 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social abandonou a Sala, o que é pena, porque eu gostava de responder à intervenção que fez há pouco… Assim sendo, digo ao Governo que certamente lhe transmitirá.
Orçamento do Estado para 2011
23 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Orçamento do Estado para 2011
23 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Orçamento do Estado para 2011
23 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Assistimos, nesta manhã, a duas curiosas intervenções, uma do PSD e outra do Governo.
Da parte do PSD assistimos a uma espécie de ensaio. Permita-me usar a expressão popular, Sr.
Orçamento do Estado para 2011
23 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Orçamento do Estado para 2011
23 November 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados,
PCP apresenta propostas de alteração ao OE
23 November 2010
Em discussão na generalidade na Assembleia da República, o PCP apresentou as propostas para introdução no Orçamento de Estado para 2011.
Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
18 November 2010
Em resposta à Pergunta n.º 533/XI/2ª do PCP, apresentada a 18 de Outubro de 2010, dia em que se assinalou do Dia Europeu do Combate ao Tráfico de Seres Humanos o Governo procedeu à apresentação pública do II Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010
18 November 2010
Em resposta à Pergunta n.º 175/XI/2º, de 29 de Setembro de 2010, recebida mais de um ano depois, resposta que remonta à data presente e não à data dos factos citados e questionados, algumas dúvidas surgem quanto à informação prestada pelo Gabinete da Sra. Secretária de Estado para a Igualdade, nomeadamente: