Assuntos e Sectores Sociais
Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
4 March 2011
Exposição de motivos
Combate aos «Falsos recibos verdes»
4 March 2011
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.
PCP defende o reforço da Acção Social Escolar
3 March 2011
Perante esta situação complexa e exigente, o Estado deve assumir o seu papel na salvaguarda dos direitos dos estudantes, protegendo simultaneamente, a estrutura científica e técnica nacional, como importante elemento da economia nacional e como garante da sua capacidade de recuperação económica presente e futura. Assim, o PCP apresentou um Projecto de Resolução de reforço da Acção Social Escolar.
Bombeiros Voluntários de Vila Meã (Amarante)
2 March 2011
Em reposta a pergunta nº1325-xi-2 apresentada pelo PCP este Ministério afirmou que se realizaram reuniões entre o secretário de estado com a câmara municipal e os bombeiros voluntário de Vila Meã para tentar resolver o problema.
Contudo não foi dada nenhuma informação sobre os resultados da mesma reunião.
Situação do militar reformado João Velho Madeira
2 March 2011
O cidadão João Velho Madeira, deficiente das Forças Armadas, que serviu o Exército com o posto de furriel, dirigiu ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que refere, em síntese, o seguinte:
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 March 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Sobre os dados divulgados da execução orçamental
2 March 2011
Divulgados hoje os dados da execução Orçamental, Honório Novo afirmou que estes apenas servem para impressionar os mercados internacionais, não reflectem a realidade dos graves problemas que o país enfrenta e que se acentuam todos os dias, fruto das políticas deste Governo.
PCP chama Ministra da Educação para explicar o encerramento de mais 650 escolas
1 March 2011
O PCP apresentou hoje o pedido de vinda da Ministra da Educação, à Comissão de Educação e Ciência para explicar as notícias vindas a público sobre o objectivo de encerrar mais 650 escolas no país.
Sobre o anúncio de novas medidas de austeridade
28 February 2011
Sobre as declarações do Ministro das Finanças de admitir a imposição de novas medidas de autoridade, António Filipe afirmou que ao mesmo tempo que este Governo protege os lucros dos grandes acionistas, condena o povo português a sacrificios brutais na sua condição de vida.