Assuntos e Sectores Sociais
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social
21 December 2010
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos
21 December 2010
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos dizer aos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP que esta questão do licenciamento das IPPS, do seu funcionamento nas valências dos lares de terceira idade, dos centros de dia e dos equipamentos quer para crianças quer para pessoas com deficiência, é uma matéria de enorme complexidade.
Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço
21 December 2010
Desde há várias décadas que funcionava no Couço uma balcão da Segurança Social, nas antigas instalações da Casa do Povo que pertencem à Junta de Freguesia, sem quaisquer encargos para o Estado.
A aposentação do funcionário que assegurava esse serviço, sem ter sido substituído, determinou o seu encerramento, causando enormes transtornos aos utentes.
Elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões
21 December 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 116/2010 de 22de Outubro, que “Elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto”
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias
16 December 2010
No seguimento da proposta apresentada em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2011, o PCP anunciou hoje um Projecto de Lei, que visa reforçar a justiça fiscal fixando em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS, produzindo uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias
16 December 2010
No seguimento da proposta apresentada em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2011, o PCP anunciou hoje um Projecto de Lei, que visa reforçar a justiça fiscal fixando em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS, produzindo uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
16 December 2010
(altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro)
Exposição de Motivos
PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado
16 December 2010
No seguimento do tornado ocorrido no passado dia 7 de Dezembro, que afectou os concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere no distrito de Santarém e os concelhos de Sertã e Belmonte no distrito de Castelo Branco o PCP apresentou um requerimento para que o Ministro da Administração Interna seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013
15 December 2010
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Antes de mais, quero felicitá-la pelo tema que trouxe, que é, efectivamente, de grande importância.
Região do Oeste
14 December 2010
Problemas com que se debate a região do Oeste
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Duarte Pacheco,