Assuntos e Sectores Sociais
Aumento de preços dos bens essenciais
13 January 2011
Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral
13 January 2011
No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.
Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral
13 January 2011
No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.
Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral
13 January 2011
No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.
Aumento de preços dos bens essenciais
13 January 2011
Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Agora que acabámos de ouvir o Sr. Secretário de Estado dizer que a vida nunca esteve tão barata e que aquilo que o PCP traz aqui não é nada de novo está na altura de regressar à realidade e de falar na vida concreta.
Declaração de Bruno Dias sobre o Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.
12 January 2011
PCP realiza audição pública sobre Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
12 January 2011
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 68/XI, que Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP realiza audição pública sobre Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.
10 January 2011
O PCP tem vindo a denunciar as intenções do Governo relativamente ao serviço público de Transportes e Comunicações em Portugal. Procurando contribuir para a necessária avaliação das suas repercussões e perspectivas que se colocam nesta matéria, o PCP promoveu na Assembleia da República uma Audição sobre o futuro do Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.
Ataques às comunidades cristãs
6 January 2011
Voto de condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
(voto n.º 87/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP intervém na Assembleia da República sobre o BPN
6 January 2011
Em intervenção na Assembleia da República, o Deputado Honório Novo reitera a posição do PCP face ao BPN. Considera o PCP, que quando em 2008 se nacionalizaram os prejuízos do BPN, deixando-se de fora os activos do Grupo Sociedade Lusa de Negócios os accionistas do Grupo, que eram os mesmos do BPN, continuaram a beneficiar dos lucros dos activos existentes na Sociedade Lusa de Negócios.