Assuntos e Sectores Sociais
PCP exige esclarecimentos sobre o Sistema de Informações da PSP
11 February 2011
O PCP entregou um Projecto de Resolução que determina a realização de uma acção de fiscalização do Sistema de Informações e Operações Policiais da PSP. António Filipe afirmou que face às notícias vindas a público nos últimos dias, é necessário uma averiguação destes factos o mais rapidamente possível.
PCP confronta Primeiro Ministro no debate quinzenal
10 February 2011
O PCP confrontou o Primeiro Ministro com a situação económica e dramática em que os trabalhadores e o país se encontram. Jerónimo de Sousa afirmou no debate que o Governo tem a mão forte para impor sacrificios aos trabalhadores e ao povo, deixando os Bancos com lucros fabulosos.
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
10 February 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Se me permite, uma observação prévia.
Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
9 February 2011
516/XI
A prossecução das funções sociais do Estado tem-se vindo a desenvolver e aperfeiçoar em diversas vertentes, nomeadamente nas modalidades de apoio social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de isolamento, dependência ou marginalização social, designadamente a idosos e deficientes.
Descriminação de jovem com esclerose múltipla, no âmbito dos estágios do Pragrama INOV-Social
9 February 2011
O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português questionou o Governo através da Pergunta nº 447/XI/2ª, sobre a cessaçãodo contrato de estágio inserido no Programa INOVSocial, a qual já obteve resposta do Ministério do Trabalho e da SegurançaSocial.
Regime de renda apoiada
4 February 2011
Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)
(projecto de lei n.º 241/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
4 February 2011
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
(projecto de lei n.º 396/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A necessidade de regulamentação de diferentes actividades profissionais tem estado ultimamente em cima da mesa. São várias as profissões que têm alertado e exigido regulamentação para a sua actividade. Estamos, na maioria dos casos, a falar de
Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços
3 February 2011
Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Comecemos pelo início.
Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços
3 February 2011
Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
Efectivamente, este Código Contributivo é uma oportunidade perdida.
Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa
3 February 2011
Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas informações que dão conta que os aposentados da Administração Pública estão a partir de Janeiro obrigados a fazer a sua inscrição na CGA Directa por forma a conseguir aceder à documentação relativa à sua pensão e para fazer todos os requerimentos necessários para obter a documentação de que necessitem e mesmo para aceder aos seus direit