Assuntos e Sectores Sociais

Redução dos trabalhadores no Instituto da Droga e Toxicodependência

O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) tem por missão promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências (artigo 3º, nº 1 do Decreto-Lei nº 221/2007 de 29 de Maio)

Sobre o consumo de mefedrona

Em Portugal existem diversas substâncias sintetizadas não proibidas com efeitos fiscos comparáveis com outras drogas proibidas, como é exemplo a mefedrona. A composição química destas substâncias é muito semelhante a outras substâncias proibidas, mas a manipulação e introdução de pequenas alterações a nível molecular, permite que não sejam consideradas ilegais.

Governo impõe «novas medidas de austeridade»

Perante o anúncio de novas medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo, o PCP afirmou que com o acentuar da dramática situação que o nosso povo se vê confrontado, só a luta poderá derrotar as políticas de direita que conduzem o país ao desastre económico e social.

PCP vota censura ao Governo

O PCP confrontou o Governo com as graves e injustas políticas praticadas, que têm conduzido o país ao desastre económico e social, atirando para o desemprego, para a miséria, para um futuro incerto, milhares de trabalhadores deste país. Por tudo isto, o PCP vota a censura ao Governo.

PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores, corrigindo a situação injusta e dramática em que se encontram os trabalhadores deste sector.

PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

Declaração de João ramos sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.

Situação económica e financeira das Cooperativas de Consumo

A crise económica, social e financeira internacional despoletada em 2008 tem vindo a acentuar um conjunto de relações de poder de mercado em diversos sectores. Estas reflectem-se em relações de mercado horizontais, entre diferentes empresas do mesmo ramo, e verticais, entre as empresas e os seus fornecedores ou os seus clientes.

O resultado das negociações entre o Governo e a Troika

No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Situação de antigos atletas olímpicos

A forma como o Estado Português continua a desprezar a esmagadora maioria dos atletas que representaram o nosso País em competições internacionais, mormente em Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais das diversas modalidades, não pode continuar a ocorrer.