Assuntos e Sectores Sociais
Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem
24 February 2011
Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem e a importância dos estágios profissionais
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo,
Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança social, IP
23 February 2011
(projecto de lei n.º 485/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PSD, com o projecto de lei em apreciação, pretende eliminar ou extinguir o cargo de director adjunto dos serviços distritais do Instituto da Segurança Social.
Empresa Nacional de Urânio S.A.
23 February 2011
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença
Regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras
23 February 2011
Estabelece o regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão por velhice
Exposição de Motivos
PCP propõe criminalização do recurso ilegal das empresas aos recibos verdes
23 February 2011
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira, Bernardino Soares anunciou que o PCP propõe, entre outros, a criminalização do recurso ilegal por parte das empresas a recibos verdes e outros contratos precários quando se trate de postos de trabalho permanentes.
Afirmar a necessidade de uma verdadeira alternativa à política de direita
21 February 2011
Abertura das Jornadas Parlamentares - Bernardino Soares
21 February 2011
Caros camaradas e amigos
Srs. Convidados
Srs. Jornalistas
Madeira - Um ano após tragédia, populações continuam à espera de apoios
21 February 2011
O PCP iniciou as suas Jornadas Parlamentares na Madeira, com uma visita às zonas atingidas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010. Apesar das promessas, tanto por parte do Governo Regional como Nacional, a realidade montra que existem ainda muitas zonas e populações sem apoios na reconstrução após catástrofe.
Falecimento do ex-Deputado à Asembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva
18 February 2011
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva (PS)
(voto n.º 102/XI/2.ª)
Sr. Presidente:
Oliveira e Silva foi, inquestionavelmente, a par de muitos outros companheiros e camaradas, uma referência de luta contra o regime fascista e a ditadura salazarista.
Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado...
18 February 2011
Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(projecto de lei n.º 521/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: