Assuntos e Sectores Sociais
Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
24 March 2011
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda
23 March 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:
Vamos votar daqui a pouco! Vamos votar e saber se este novo PEC, com todas as graves e injustas medidas que comporta, é ou não viabilizado.
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014
23 March 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
Depois de termos ouvido duas intervenções, a do Sr. Ministro da Economia e a do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, percebemos e confirmamos que o Governo, em vez de vir aqui dar a mão à palmatória, insiste nos mesmos erros e pretende mesmo levar o País para o abismo.
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014
23 March 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 March 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 March 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE
22 March 2011
A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
22 March 2011
Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
22 March 2011
Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.
PCP apresenta Projecto de Resolução que rejeita o PEC para 2013
22 March 2011
Em conferência de Imprensa, o PCP anunciou que irá apresentar um Projecto de Resolução que rejeita o PEC para 2013. Bernardino Soares afirmou que a alternativa que se coloca ao país, não é entre este PEC e o FMI, é entre as políticas de desastre nacional que nos conduziram à actual situação e uma ruptura e uma mudança na vida política nacional.