Assuntos e Sectores Sociais
PCP em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita de PS e PSD
17 March 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o movimento de resistência e luta nas Escolas acentua-se e continua a afirmar-se em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita que PS, sempre com o apoio do PSD, tem vindo a impor.
Preços da energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional
17 March 2011
(projecto de resolução n.º 449/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os preços da energia, sejam os da gasolina e do gasóleo, sejam os da electricidade e do gás natural, sejam os do fuel, do GPL ou do gás de garrafa (todos estes preços andam ligados, como bem sabemos), são um escândalo, escândalo que se arrasta há demasiado tempo.
Negação de plano prestacional com trabalhadora independente
17 March 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia de uma situação que, a confirmar-se, é reveladora de grande injustiça perante uma jovem com vínculo precário que tem vindo a tentar regularizar a sua situação na Segurança Social, de boa fé, sem contudo obter da parte dos serviços qualquer abertura nesse sentido.
PCP confronta Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade
16 March 2011
O PCP confrontou hoje o Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade, que a serem aplicadas, tornarão mais fáceis os despedimentos, acentuarão a precariedade nos vínculos laborais, agravarão as já difíceis condições de vidas da generalidade dos trabalhadores e do povo.
Inexistência de Pavilhão Gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
16 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo sobre a falta de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela (Pergunta nº 2453/XI/1º). Na resposta o Governo afirma que está prevista uma intervenção da Empresa Parque Escolar nesta escola até 2013. Contudo as condições para a leccionação da disciplina de Educação Física continuam a degradar-se.
Incêndio na sede da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal – Distrito de Setúbal
15 March 2011
No dia 1 de Março deflagrou um incêndio nas instalações da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal, destruindo-as totalmente. As actuais instalações tinham uma área administrativa, uma sala de espectáculos, um bar, armazém e vários espaços para o desenvolvimento dos projectos de índole cultural.
Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
15 March 2011
Face à ausência de resposta do Governo à Pergunta nº768/XI/2ª, com data de entrada na Mesa da Assembleia da República a 9 de Novembro de 2010, reiteramos a questão.
Circular do Governo Civil de Portalegre enviada às autarquias do distrito a propósito da “Manifestação da Geração à Rasca”
15 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Governo Civil de Portalegre contactou as Câmaras Municipais deste distrito no sentido de saber se “Foi participada a realização, na área do respectivo distrito, de alguma manifestação associada à iniciativa vulgarmente designada por “Manifestação da Geração à Rasca”, a ter lugar amanhã, dia 12 de Março?” e “quem são os promotores conhecidos e
Subida dos preços dos combustíveis é inaceitável
14 March 2011
Face à subida dos preços dos principais bens energéticos para 2011, anunciados ou já concretizados, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda a regulação dos preços por parte do Estado.
Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.
14 March 2011
Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas