Assuntos e Sectores Sociais
Alegada irregularidade no pagamento de contribuições
14 April 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia da situação que passo a transcrever, referente à beneficiária da Segurança Social Graça Maria Maciel da Costa, Nif: 101 504 136:
Um trabalho ímpar na defesa dos trabalhadores, do povo e do país
13 April 2011
O PCP divulgou hoje o balanço da sua actividade parlamentar. Bernardino Soares afirmou que este balanço representa também um compromisso com a mudança que o voto na CDU comporta e que, independentemente do resultado eleitoral, este conjunto de propostas serão retomadas como prioridades e serão objecto de novas iniciativas parlamentares.
Situação dos Trabalhadores na SAPEC-Agro, no Concelho de Setúbal Distrito de Setúbal
12 April 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União de Sindicatos de Setúbal, CGTP-IN do incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade na empresa SAPEC-Agro.
A SAPEC-Agro é uma empresa do sector químico que se situa no parque industrial da Sapec Bay, no Concelho de Setúbal. É uma empresa que emprega muitas mulheres trabalhadoras.
Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”
11 April 2011
Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.
Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”
11 April 2011
Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao arquitecto Eduardo Souto de Moura
6 April 2011
(voto n.º 117/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Felizmente, na semana passada, o País teve uma boa notícia, a de que foi atribuído ao arquitecto Eduardo Souto de Moura o Prémio Pritzker, distinção que receberá no próximo mês de Junho e que o próprio júri do Prémio anuncia com o objectivo de «sensibilizar a opinião pública para a arquitectura e para estimular a criatividade».
Lei de Enquadramento Orçamental
6 April 2011
Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
(proposta de lei n.º 47/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo e quem vai viabilizar esta Lei — seguramente, o PSD e o CDS — dizem que ela vai aumentar a transparência orçamental. Esta é, certamente, uma das grandes mentiras políticas por trás desta Lei.
Regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo
6 April 2011
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo
(projecto lei n.º 248/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Voto de pesar pelo falecimento do pintor Ângelo de Sousa
6 April 2011
(voto n.º 116/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ângelo de Sousa nasceu em 1938, em Moçambique, na cidade de Maputo, e faleceu recentemente, a 29 de Março, na cidade do Porto, cidade onde se fixou com 17 anos de idade e que escolheu para viver e trabalhar.