Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT
26 July 2011
O PCP anunciou que vai requerer no imediato a apreciação parlamentar do Decreto Lei que “elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado” na PT, na GALP e na EDP. João Oliveira afirmou que esta decisão do governo compromete os interesses nacionais e de alienação da soberania nacional.
Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
26 July 2011
Preâmbulo
A criação da Ordem dos Psicólogos, não obstante outros aspectos, criou a injusta situação de obrigar quem já está no mercado de trabalho, a trabalhar como psicólogo, a interromper a sua carreira para realizar um estágio profissional.
PCP realiza audição sobre Legislação Laboral
25 July 2011
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre as consequências das alterações à Legislação Laboral na vida dos trabalhadores.
Voto de condenação pela negação de acesso a informação a órgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira
22 July 2011
(voto n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Este voto que o Bloco de Esquerda apresenta chama a nossa atenção para três realidades que são recorrentes.
Regime de Renda Apoiada
22 July 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio
Exposição de Motivos
O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada.
PCP denuncia a transferência dos prejuízos da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo
21 July 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a delapidação do património e da transferência dos prejuízos privados da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo, como acontece com o caso BPN. Honório Novo referiu ainda o roubo anunciado no aumento das tarifas nos transportes públicos.
PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral
21 July 2011
Recurso da decisão da Presidente da Assembleia da República sobre a admissibilidade do agendamento na ordem do dia de 28 de Julho de 2011 da proposta de lei que altera a legislação de trabalho
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Aumento do preço dos títulos dos transportes públicos é um roubo
21 July 2011
Face ao anúncio por parte do governo de aumentar os preços dos títulos de transporte que pode atingir os 25%, o PCP considera que estamos perante um crime social e mais um roubo aos trabalhadores e às populações. Bruno Dias afirmou que só a luta organizada contra estes aumentos pode contribuir para travar as políticas criminosas que afundam o nosso país.
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
20 July 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
"A renegociação da dívida é inevitável"
20 July 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começo por ajudá-lo nas suas pesquisas históricas.
Além das duas que referiu, vou dizer-lhe que, nos últimos dois séculos, a Espanha não cumpriu 13 vezes a sua dívida e a Alemanha e a França, à sua conta, 9 vezes, cada uma.