Assuntos e Sectores Sociais
PCP propõe limitação de vencimentos e outras remunerações dos gestores públicos
18 February 2011
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP que limita os vencimentos e remunerações dos gestores públicos do sector empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de empresas regionais, municipais, intermunicipais e metropolitanas.
Pela classificação da Arrábida como património da humanidade
18 February 2011
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.
Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
17 February 2011
Reapreciação do Decreto n.º 68/XI, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O combate à violência doméstica
17 February 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Manuela Augusto,
Felicito-a por trazer o tema da violência doméstica e o dos direitos das mulheres ao Plenário.
O desemprego dos jovens
17 February 2011
Acusações ao Governo de não promover medidas para combater o desemprego dos jovens
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Moura Soeiro,
Apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências
16 February 2011
Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências
(3ª Alteração à Lei n.º 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes)
Preâmbulo
Reavaliação do complemento por dependência
14 February 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia relativa à situação da beneficiária da Segurança Social, Arminda Anjos Afonso, beneficiaria n.º 1 110 169 145 9 da Segurança Social, praticadas na Unidade de Prestações e Atendimento, da Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, na atribuição da Revisão do Complemento por Dependência (do Grau 1 para o Grau 2).
Lei de Bases da Economia Social
11 February 2011
(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Compreendemos mal a iniciativa legislativa do PSD. O PSD anunciou, há meses, a sua determinação e vontade de «assassinar» a economia social no seu projecto de revisão constitucional. Hoje, procura, antecipadamente, «ressuscitá-la» na previsão da sua «morte» iminente.
Lei de Bases da Economia Social
11 February 2011
(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto,
Queríamos, desde já, fazer uma afirmação de um profundo distanciamento relativamente ao PSD no que respeita à concepção, à natureza e ao papel que desempenha esta dita economia social.
Sistema de Informações e Operações Policiais
11 February 2011
Determina a realização de uma acção de fiscalização parlamentar à legalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) da Polícia de Segurança Pública
Notícias vindas a público na comunicação social dão conta de uma situação de ilegalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais da Polícia de Segurança Pública.