Assuntos e Sectores Sociais
Apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado
2 February 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários
28 January 2011
Do Decreto-Lei nº 1-a/2011, de 3 de Janeiro, Que «Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários»
Consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013
27 January 2011
Do Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro, Que «Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013»
(Publicado em Diário da República, I Série, n.º250, de 28 de Dezembro de 2010)
Sub-Programa Intervir Mais
27 January 2011
Ao abrigo do Sub-Programa Intervir Mais, algumas associações de e para pessoas com deficiência terão sido apoiadas na sua actividade ao longo do ano de 2010, estando a decorrer até ao fim do mês de Janeiro (31/01) o prazo para prestação de contas relativamente aos projectos financiados.
Política de direita destrói capacidade produtiva do país
27 January 2011
No debate realizado sobre o Sector Empresarial do Estado, o PCP confrontou o Ministro das Finanças com as políticas de alienação e destruição de empresas, património e serviços públicos do Estado, fundamentais para as populações, ao nosso sector produtivo e ao desenvolvimento do país.
A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP
27 January 2011
Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado Teixeira dos Santos,
O Sr. Ministro fez uma estranha declaração sobre privatização e receitas de dividendos. O Sr. Ministro quer dizer-nos que, quando tudo estiver privatizado, o Estado vai ter uma receita máxima de dividendos?!…
Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na Escola Secundária S. João da Talha, Loures
25 January 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguinte situação:
Discriminação de pessoas com deficiência na CP
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguintes situação:
Acessibilidade electrónica para as pessoas com deficiência
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguinte situação: