Assuntos e Sectores Sociais
PCP confronta Ministra da Saúde
30 March 2011
O PCP confrontou a Ministra da Saúde, sobre os sucessivos problemas detectados no Hospital Escala de Braga e que motivou uma manifestação de mais de mil trabalhadores e utentes do hospital que percorreram as ruas da cidade de Braga reclamando contra a precariedade que o Grupo Mello Saúde, a quem o governo PS entregou a concessão desta unidade.
PCP apresenta três projectos de combate à fraude e evasão fiscal e para taxação da banca
30 March 2011
Dando seguimento ao combate à fraude e evasão fiscal e à aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, o PCP entregou hoje 3 Projectos de Lei na Assembleia da República. Com estes Projectos, o PCP afirma que é possível uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas do País.
Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção
29 March 2011
O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção. Rita Rato afirmou que apesar da lei consagrar um conjunto de direitos, a realidade demonstra uma inegável de violação dos direitos de maternidade e paternidade a partir do local de trabalho.
Maternidade e Paternidade - da Lei à realidade
28 March 2011
O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção. Rita Rato afirmou que apesar da lei consagrar um conjunto de direitos, a realidade demonstra uma inegável de violação dos direitos de maternidade e paternidade a partir do local de trabalho.
Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto
25 March 2011
O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.
Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.
Centro de Recursos em Conhecimento – Promoção de eventos de associação fascista
25 March 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP, através da “newsletter” que se anexa, a publicitação por parte do Centro de Recursos em Conhecimento do Instituto da Segurança Social de uma iniciativa intitulada “Homenagem pelo 122º Aniversário de Nascimento do Doutor António de Oliveira Salazar”, com remissão para um site intitulado “Salazar, obreiro da pátria”.
Debate sobre a produção nacional
25 March 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país
25 March 2011
Por iniciativa do PCP, realizou-se hoje um debate temático na Assembleia da República sobre a Produção Nacional. Agostinho Lopes afirmou que a alternativa que se coloca ao País não é o PEC, nem o FMI. A alternativa é uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.
Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
24 March 2011
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,