Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»
17 October 2011
Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.
«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»
14 October 2011
No debate quinzenal no dia seguinte ao anuncio das medidas que vão ser apresentadas no Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa afirmou que estas medidas são gravíssimas e violentas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que o capital financeiro continuará a roubar o país. A resposta a esta ofensiva terá a firme luta para as derrotar.
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Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país
13 October 2011
Reagindo às medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, Bernardino Soares afirmou que este programa de agressão é dirigido a todos os portugueses e representa um roubo aos trabalhadores e ao povo. Este programa é de afundamento do país e precisa de ser derrotado.
As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado
13 October 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efectiva emancipação
13 October 2011
A criação de um instrumento legislativo de apoio ao arrendamento por jovens constituiu, em 1992, um passo importante na protecção da efectivação dos direitos económicos e sociais através da atribuição de um subsídio para suporte das despesas com o arrendamento de casa por jovens até aos 30 anos.
Orçamento de Estado «Contra novos e mais graves aumentos de impostos»
13 October 2011
Na declaração política do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes sobre as novas medidas anunciadas para o OE, afirmou que vamos continuar a travar a batalha de denúncia, de protesto, de propostas, contra as decisões do Governo PSD/CDS-PP, inclusive no debate do Orçamento do Estado.
PCP confronta Governo com as politicas de desastre no SNS
13 October 2011
O PCP confrontou o governo com a destruição paulatina que PS, PSD e CDS-PP, subscritores do programa de agressão do FMI, UE e BCE, tem feito ao Serviço Nacional de Saúde.
PCP confronta governo com as políticas de desastre no SNS
12 October 2011
Perguntas do PCP na interpelação ao governo sobre o Serviço Nacional de Saúde e a sua paulatina destruição por parte das desastrosas políticas de PS/PSD/CDS, com encerramentos, horários reduzidos, falta de profissionais, dificuldade de acesso aos exames e aos tratamentos, quebra da qualidade, no condicionamento do exercício profissional.
Bernardino Soares «É preciso que as populações e os profissionais lutem pela defesa do SNS.»
12 October 2011
Bernardino Soares encerrou a interpelação do PCP ao governo sobre o Serviço Nacional de Saúde. Na sua intervenção afirmou que cada corte no SNS traduz-se em encerramentos, em horários reduzidos, em falta de profissionais, em dificuldade de acesso aos exames e aos tratamentos, em quebra da qualidade, no condicionamento do exercício profissional.
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
12 October 2011
Exposição de motivos
A política de direita dos sucessivos governos PS, PSD e CDS e agora o Pacto de Agressão e Submissão da Troika (EU/BCE/FMI) representam o maior ataque aos direitos da juventude desde o 25 de Abril.