Assuntos e Sectores Sociais
Cessação de Prestações familiares respeitantes ao Subsídio de Bonificação por Deficiência
14 July 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação, dramática, que carece de esclarecimentos.
Apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica
14 July 2011
A Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas dispõe no artigo 45.º que a vítima tem direito ao apoio ao arrendamento, à atribuição de fogo social ou a modalidade específica equiparável, nos termos e condições a definir em diploma próprio.
PCP realiza Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única
13 July 2011
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única na economia portuguesa e na sustentabilidade da Segurança Social.
Alarga as condições de acesso e atribuição ao abono de família
8 July 2011
Preâmbulo
As crianças e os jovens são o fundamento das prestações familiares. Ao Estado cabe garantir, respeitar e promover o exercício pleno dos seus direitos, com vista ao seu desenvolvimento integral e à efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais.
PCP apresenta Projecto de Lei para alargamento das condições do abono de família
8 July 2011
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que tem por objectivo o alargamento do acesso ao Abono de Família. Rita Rato afirmou que esta iniciativa vem responder no imediato a uma situação gravissima de injustiça social para milhares de famílias.
Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido
7 July 2011
Sobre o assunto em epígrafe, que novamente tenho de classificar de kafkiano, e depois de muitos outros questionamentos do governo anterior, fiz a Pergunta N.º 1536/XI/2.ª, de 6 de Janeiro de 2011, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, documento que anexo.
Programa Porta 65 - Jovem
6 July 2011
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo
6 July 2011
O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.
Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo
6 July 2011
O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.