Assuntos e Sectores Sociais
Medidas por cumprir pelo IHRU face a degradação em edifícios e habitações no Bairro Rosa (Freguesia do Pragal, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)
5 August 2011
No dia 25 de Fevereiro, a Comissão de Luta dos Moradores do Bairro Cor de Rosa em Almada foi recebida nas instalações do IHRU/lnstituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Sobre as audições na Comissão de Trabalho para a discussão na especialidade da proposta de lei que altera o Código do Trabalho
5 August 2011
No âmbito da discussão em especialidade, o PCP propôs a audição em sede de Comissão de Trabalho e Segurança Social de um conjunto alargado de entidades e personalidades com vista a uma reflexão profunda sobre o impacto desta alteração na vida dos trabalhadores, designadamente em cada um dos sectores de actividade específicas pelo desastre económico e social que representa.
Revoga as taxas moderadoras
5 August 2011
O PCP entregou um Projecto de Lei que prevê a revogação das taxas moderadoras na saúde, corrigindo as sucessivas alterações que têm agravado significativamente o acesso universal de todos ao Serviço Nacional de Saúde.
Dificuldades financeiras na APPACDM de Braga
4 August 2011
Em 24 de Julho o PCP reuniu com trabalhadores da APPACDM de Braga, e dirigentes sindicais do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal.
Dificuldades financeiras na APPACDM de Braga
4 August 2011
Em 24 de Julho o PCP reuniu com trabalhadores da APPACDM de Braga, e dirigentes sindicais do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal.
Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12.º-I da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental), republicada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio
3 August 2011
(proposta de lei n.º 8/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Conselho de Finanças Públicas, não sendo uma entidade com competências na definição da política orçamental, teria apenas como missão produzir análises e relatórios técnicos sobre a consistência, cumprimento e sustentabilidade da política orçamental.
Fim das Golden Shares - Traição aos interesses nacionais
3 August 2011
O PCP confrontou hoje o governo com a decisão de por fim às Golden shares do Estado. Agostinho Lopes afirmou que esta decisão é um atentado à Soberania Nacional, com evidentes dimensões de segurança pública e segurança nacional! Isto tem um nome: traição aos interesses nacionais, afirmou no final da sua intervenção.
Procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril
3 August 2011
(proposta de lei n.º 6/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Procede à sexta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
3 August 2011
(proposta de lei n.º 7/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira
3 August 2011
(proposta de lei n.º 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,
Sr. Ministro das Finanças,
Isto não é bem um Orçamento do Estado rectificativo. É, antes, uma espécie de pacote ou um pacotão para dar ainda mais dinheiro à banca e ao sistema financeiro.