Assuntos e Sectores Sociais
Saudação no Dia Mundial do Idoso
30 September 1997
São hoje mais de 1,5 milhões os idosos portugueses, constituindo uma faixa cada vez mais importante da população. Durante toda a sua vida contribuíram para o desenvolvimento e o progresso da nossa sociedade, tantas vezes em condições difíceis.
Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca
1 July 1997
Sr. Presidente! Srs. Deputados!
Garantia dos alimentos devidos a menores - Intervenção de Bernardino Soares
24 June 1997
Projecto de Lei nº 340/VII, do PCP, sobre "Garantia
dos alimentos devidos a menores"
Intervenção de Bernardino
Soares
Sr. Presidente Srs. Deputados
Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto - Intervenção de Odete Santos
24 June 1997
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
Por iniciativa primeiro do Grupo Parlamentar os Verdes, e depois do
P.C.P., é possível fazer hoje um debate alargado sobre a família.
Sociedades desportivas-Intervenção de António Filipe
3 June 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341- Intervenção de Odete Santos
13 May 1997
Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341/VII,
do PCP, respectivamente, sobre a "garantia dos alimentos devidos a menores"
e que "cria uma licença especial para assistência a menores
portadores de deficiência profunda"
Regime disciplinar das Federações Desportivas - Intervenção de Bernardino Soares
22 April 1997
Senhor Presidente Senhores Deputados
De um Governo espera-se, no que ao desporto diz respeito, que crie as condições necessárias para que cada vez mais portugueses tenham acesso à prática desportiva.
Declaração Política sobre a "Interrupção voluntária da gravidez"
23 October 1996
Na sequência das nossas iniciativas legislativas de 1982 e 1984, que conduziram à lei actual, os Deputados do P.C.P. apresentaram em Junho do corrente ano, um novo Projecto de Lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.
Interrupção voluntária da gravidez
20 June 1996
Em 1982 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez um Projecto de Lei relativo à interrupção voluntária da gravidez.