Assuntos e Sectores Sociais
Sobre o direito de asilo
7 October 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Regime jur?dico da adop??o<br />
1 October 1997
Senhor Ministro da Justi?a Senhor Presidente Senhores Deputados:

Saudação no Dia Mundial do Idoso
30 September 1997
São hoje mais de 1,5 milhões os idosos portugueses, constituindo uma faixa cada vez mais importante da população. Durante toda a sua vida contribuíram para o desenvolvimento e o progresso da nossa sociedade, tantas vezes em condições difíceis.
Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca
1 July 1997
Sr. Presidente! Srs. Deputados!
Garantia dos alimentos devidos a menores - Intervenção de Bernardino Soares
24 June 1997
Projecto de Lei nº 340/VII, do PCP, sobre "Garantia
dos alimentos devidos a menores"
Intervenção de Bernardino
Soares
Sr. Presidente Srs. Deputados
Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto - Intervenção de Odete Santos
24 June 1997
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
Por iniciativa primeiro do Grupo Parlamentar os Verdes, e depois do
P.C.P., é possível fazer hoje um debate alargado sobre a família.
Sociedades desportivas-Intervenção de António Filipe
3 June 1997
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341- Intervenção de Odete Santos
13 May 1997
Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341/VII,
do PCP, respectivamente, sobre a "garantia dos alimentos devidos a menores"
e que "cria uma licença especial para assistência a menores
portadores de deficiência profunda"
Regime disciplinar das Federações Desportivas - Intervenção de Bernardino Soares
22 April 1997
Senhor Presidente Senhores Deputados
De um Governo espera-se, no que ao desporto diz respeito, que crie as condições necessárias para que cada vez mais portugueses tenham acesso à prática desportiva.