Assuntos e Sectores Sociais
Lei de Bases da Seguran?a Social<br />
22 September 1998
Senhor Presidente,Srs. Membros do Governo,Srs. Deputados,Uma nova Lei de Bases da Seguran?a Social constitui uma quest?o central para a vida de todos os trabalhadores portugueses. N?o s? para aqueles que hoje s?o contribuintes/benefici?rios do sistema mas tamb?m para as novas gera??es que se preparam para chegar ao mercado de trabalho. ?, pois, uma mat?ria estruturante que envolve gera??es.
Bases do Enquadramento Jur?dico do Voluntariado<br />
3 June 1998
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, O voluntariado ? sem sombra de d?vidas, uma express?o da mais pura atitude solid?ria. Em Portugal, o voluntariado reveste-se de v?rias vertentes e ? talvez das mais antigas formas de solidariedade na Europa e no Mundo. Express?o rica desses valores ?
Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />
2 June 1998
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: ? tradicional, ? leg?timo e ? necess?rio que nesta fase do debate se fa?a um balan?o dos resultados atingidos com este agendamento potestativo do projecto de lei do PCP com vista ?
Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />
2 June 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: Utilizando o direito de agendamento potestativo, o Partido Comunista Portugu?s vem propor hoje, ao Plen?rio da Assembleia da Rep?blica, a aprecia??o e vota??o do seu Projecto de Lei n?
Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />
26 May 1998
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados, "A Seguran?a Social encontra-se no centro de um debate pol?tico e ideol?gico de crucial import?ncia para o futuro da nossa sociedade", afirmava o PCP nas conclus?es do seu Encontro Nacional para uma Reforma Democr?tica da Seguran?a Social, em Junho de 1996.
Interpela??o centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />
26 May 1998
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados Atrav?s desta Interpela??o ao Governo, o PCP trouxe hoje ao debate neste Plen?rio uma das quest?es mais s?rias que se colocam ? sociedade portuguesa no m?dio prazo. Fizemo-lo n?o porque o PCP d? guarida ?s vozes que, por interesses econ?micos ligados ?
Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />
26 May 1998
Senhor Presidente senhor Primeiro Ministro Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Senhores Deputados Portugal apresenta uma alta taxa de sinistralidade laboral. Entre 1990 e 1994, o n?mero anual de acidentes de trabalho variou entre 234.000 e 305.000. N?mero que peca por defeito. Na verdade nele n?o est?o inclu?dos sectores como o da Administra??o P?blica.
Aprecia??o Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento Consular<br />
20 February 1998
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados Desde 1987 que o PCP tinha vindo a reclamar a exist?ncia de um novo regulamento consular, e fomos mesmo os primeiros a faz?-lo. O regulamento consular at? h?
Sobre a suspens?o da acredita??o do Laborat?rio de an?lises ao doping e bioquimica de Lisboa<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares
11 February 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: A quest?o que hoje aqui discutimos exemplifica bem a falta de vontade e capacidade deste Governo para atacar os verdadeiros problemas do desporto nacional em contraste com o af? com que normalmente procede no que ao futebol profissional diz respeito, em preju?zo de tudo o resto.
Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">
8 January 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados: