Assuntos e Sectores Sociais
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe
29 June 2000
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Valor mínimo das pensões regulamentares
29 June 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Intervenção da Deputada<br />Petição nº 18/VIII, solicitando
29 June 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Em 17 de Fevereiro, foi apresentada uma Petição, por 6164 cidadãos, solicitando uma solução para os trabalhadores aposentados da Administração Pública com pensões degradadas.
Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
28 June 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Intervenção da Deputada<br />Apoios à permanência e integração
14 June 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Alteração do Regime do Rendimento Mínimo
7 June 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Há ocasiões e temas em que a direita se apresenta com todo o seu "esplendor". É o caso, com as tomadas de posição sobre o Rendimento Mínimo Garantido e, mais especificamente, com este projecto de lei do CDS/PP.
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira
24 May 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Comunidade portuguesa emigrante<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
18 May 2000
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
O assunto que me faz subir hoje a esta Tribuna da Assembleia da República diz respeito aos nossos emigrantes, à comunidade portuguesa emigrante espalhada pelos quatro cantos do mundo, gente anónima que saiu da sua terra à procura de trabalho, à procura de melhores condições de vida que no seu País lhes foi negada.
Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens
10 May 2000
Sr. Presidente Srs. Deputados
Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.
Intervenção do Deputado<br />Actualização das pensões degradadas
3 May 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,