Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira
10 December 1998
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira
13 November 1998
Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
A história do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 1999 é a história de um final anunciado.
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Bernardino Soares
12 November 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Alexandrino Saldanha
12 November 1998
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Lino de Carvalho
11 November 1998
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo,
Sobre o Orçamento do Estado para 1999
10 November 1998
Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.
Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.
É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.
Provedor da crian?a<br />
21 October 1998
Senhor Presidente,Senhores Deputados:O Projecto de Lei n? 553/VII - Cria??o do Provedor da Crian?a -, apresentado pelo Partido Socialista e que hoje est? em debate, retoma, parcialmente, o conte?do do anterior Projecto de Lei n? 325/VI, apresentado tamb?m pelo PS na anterior Legislatura e que n?o chegou a ser objecto de aprecia??o. ?
Lei das Associa??es de Imigrantes<br />
6 October 1998
Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Grupo Parlamentar do PCP prop?e hoje ?
Taxas Contributivas dos Regimes e Seguran?a Social<br />
29 September 1998
Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de lei n? 141/VII, para autorizar o Governo a "alterar o disposto no Decreto-Lei n? 140-D/86, de 14 de Junho, relativo ?s taxas contributivas dos regimes de seguran?a social", constitui mais uma confirma??o de que a Seguran?a Social est?
Sport TV<br />
23 September 1998
Senhor Presidente,Senhores Deputados,De tudo o que se tem dito e escrito ?