Assuntos e Sectores Sociais
"A alternativa é dar a palavra ao povo"
3 April 2013
António Filipe afirmou hoje na Assembleia da República que os portugueses têm uma alternativa, que saberão e serão capazes de construir, desde que se imponha a solução democrática que se exige, dar a palavra ao povo em eleições.
"Há muito que se justifica e impõe a demissão do actual governo!"
3 April 2013
O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje na Assembleia da República, que a situação do país exige a demissão do governo e tudo faremos para que tal aconteça.
Sobre a nomeação de Silva Carvalho para a Presidência do Conselho de Ministros
28 March 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação da nomeação de Jorge Silva Carvalho. António Filipe afirmou que o Governo só tem uma solução, revogar este despacho antes de se demitir, ou seja, de imediato.
Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
28 March 2013
Em visita a IPSS no distrito de Beja foi-nos colocada uma preocupação relacionada com os cuidados de saúde, nomeadamente consultas médicas, prestadas pelas instituições. As IPSS com valência de lar têm vindo a assumir a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente através da contratação de serviços médicos e de enfermagem.
Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra
28 March 2013
O PCP teve conhecimento de notícias de que os CTT, depois do encerramento de postos dos correios no concelho de Coimbra, se preparam para encerrar o centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra.
Estes encerramentos não podem ser desligados da política dos sucessivos governos PS, PSD e CDS que visa privatizar este importante serviço.
Revogação do ato de aposentação por incapacidade
28 March 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação vivida pelo Senhor José Carlos Alves Martins (Guarda Prisional aposentado por incapacidade), cujo processo teve o seu início em 2009.
"A lei dos despejos só pode ter um destino: a revogação"
27 March 2013
No debate em torna da Lei de Arrendamento, Paulo Sá afirmou que a Lei dos Despejos do governo PSD/CDS põe em causa o direito à habitação, fragiliza os direitos dos inquilinos, promove os despejos sumários e o encerramento de inúmeros pequenos estabelecimentos comerciais. Esta é, pois, uma lei que urge revogar, concluiu.
Desenvolvimento e Soberania - Que investimentos nas infraestruturas portuárias?
26 March 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o sector portuário e nomeadamente o anunciado projecto para a Trafaria. Bruno Dias afirmou que ficou patente nas diversas intervenções realizadas, que o interesse público, das populações, do desenvolvimento harmonioso do sector e da própria soberania nacional estão postos em causa.
Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo de avaliação geral dos prédios urbanos
22 March 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que peritos avaliadores, contratados pela Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito do processo de avaliação geral dos prédios urbanos, continuam, no final de março de 2013, sem receber pelos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 e no mês de janeiro de 2013.
"Lutaremos pelo fim deste governo e desta política"
22 March 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo continua a negar a realidade nacional, de recessão, de desemprego generalizado, de bancarrota das famílias contrastando com acumulação de lucros nos grandes grupos económicos, colocando a necessidade de demissão deste governo como imperativo nacional.