Assuntos e Sectores Sociais
Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura
5 April 2013
Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed
"A criatura deve seguir o criador e levar todo o governo"
5 April 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a questão decisiva que está colocada é a da demissão urgente do actual governo, a convocação de eleições antecipadas e a rejeição do Pacto de Agressão.
PCP propõe redução do IVA no consumo de electricidade e gás
4 April 2013
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural. Paulo Sá afirmou que é altura de retomar, a proposta de diminuição dos preços da eletricidade e do gás natural, aliviando assim, de forma muito relevante, os encargos energéticos das famílias e a estrutura de custos das micro, pequenas e médias empresas em Portugal.
Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém
4 April 2013
As populações do Vale de Santarém têm vindo a ser informadas do encerramento a muito breve prazo da estação local dos CTT. A confirmar-se, tal encerramento será mais um golpe nos direitos dos cidadãos daquela localidade, que passarão a ter um acesso mais dificultado a um serviço essencial, sobretudo para a população mais idosa e com maiores dificuldades de deslocação.
«O governo deve seguir o exemplo do Ministro - demita-se!»
4 April 2013
Reagindo à demissão de Miguel Relvas, João Oliveira afirmou que, é de destruição o legado deixado pelo Ministro, tal como é a política deste governo que tem de ser demitido o quanto antes.
Situação do Bairro da Emboladoura
4 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 1111/XII/2ª),na qual descrevia a degradação das habitações do Bairro da Emboladoura.
Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco
4 April 2013
Um pouco por todo o país o Governo pretende encerrar inúmeras estações de correios.
Tomámos conhecimento da intenção do Governo de encerrar a Estação de Correios Covilhã São Lázaro em junho de 2013. Para o PCP é claro que esta decisão está diretamente relacionada com o processo de privatização dos CTT.
"Quem nos quer submissos, quer-nos incultos"
4 April 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que Não aceitamos uma cultura marginal quando marginal é o Governo, por isso mesmo, hoje no parlamento, amanhã na rua, estaremos com as estruturas, criadores, autores e actores que se manifestarão por uma outra política cultural.
Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro
4 April 2013
A CIMFARO – Casa do Idoso do Meio Rural de Faro é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, constituída no dia 25 de abril de 1999, que tem como missão prevenir e combater a exclusão social do idoso do meio rural do concelho de Faro.
"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"
3 April 2013
Bernardino soares afirmou hoje na Assembleia da República que este governo não se enganou ou falhou nas suas políticas, o governo e os partidos da troika - PSD/CDS/PS - cumprem o programa político do pacto de agressão.