Assuntos e Sectores Sociais
Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho
1 March 2013
I
Passados 103 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher, uma data profundamente ligada à luta das mulheres em todo o mundo contra a exploração, pelo reconhecimento e efetivação de direitos, a sociedade portuguesa vive tempos de retrocesso civilizacional.
"Os jovens não desistem dos seus sonhos e vão derrotar este governo"
1 March 2013
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o regime de Financiamento do Ensino Superior Público, Rita Rato afirmou que é cada vez maior o numero de estudantes que por razões económicas abandona o ensino superior. Este Governo quer obrigar os jovens a desistir dos seus sonhos, mas os jovens não desistem e vão derrotar estas políticas e este governo, concluiu.
"A austeridade da troika não vai libertar o país"
1 March 2013
No debate em torno das medidas do pacto de agressão, Honório Novo afirmou que todas as previsões feitas pelo governo, serviram apenas para enganar o povo português, pois a austeridade da troika não vai libertar o país e contra essas medidas se levantará o povo português.
"O verdadeiro programa da troika é a destruição dos direitos dos portugueses"
1 March 2013
Intervenção de Bernardino Soares no debate em torno das medidas do pacto de agressão.
"Não é com a política da troika que vamos resolver os problemas"
28 February 2013
No debate em torno da 7ª avaliação da troika, João Oliveira afirmou que é tempo de dizer basta às políticas da troika nacional e estrangeira, que só derrotando este governo e esta política poderemos criar condições para responder aos graves problemas que o país enfrenta.
Venda de carne de cavalo por carne de vaca – Fraude económica e um grave problema de saúde pública
28 February 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este é um problema classificado como de exclusiva “fraude económica”, contudo a realidade parece desmentir esta abordagem. Esta fraude económica veio mostrar a falência de todo um sistema de segurança alimentar que deveria garantir os direitos dos consumidores e pugnar pela saúde pública.
"Terminal de contentores na Trafaria - Um novo negócio ruinoso para o estado"
28 February 2013
O PCP entregou hoje um requerimento para audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria. Bruno Dias afirmou que estamos perante uma nova PPP, um novo negócio com contornos obscuros e que por isso exige-se explicações do governo.
Requerimento para Audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria
28 February 2013
Exmo. Senhor Presidente da
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assembleia da República
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2013.
Lei dos despejos - PCP confronta partidos da troika
27 February 2013
Intervenções de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago no debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano.
Atrasos na atribuição de prestações decorrentes de sinistros no trabalho
27 February 2013
A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)