Assuntos e Sectores Sociais
Revogação do ato de aposentação por incapacidade
28 March 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação vivida pelo Senhor José Carlos Alves Martins (Guarda Prisional aposentado por incapacidade), cujo processo teve o seu início em 2009.
"A lei dos despejos só pode ter um destino: a revogação"
27 March 2013
No debate em torna da Lei de Arrendamento, Paulo Sá afirmou que a Lei dos Despejos do governo PSD/CDS põe em causa o direito à habitação, fragiliza os direitos dos inquilinos, promove os despejos sumários e o encerramento de inúmeros pequenos estabelecimentos comerciais. Esta é, pois, uma lei que urge revogar, concluiu.
Desenvolvimento e Soberania - Que investimentos nas infraestruturas portuárias?
26 March 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o sector portuário e nomeadamente o anunciado projecto para a Trafaria. Bruno Dias afirmou que ficou patente nas diversas intervenções realizadas, que o interesse público, das populações, do desenvolvimento harmonioso do sector e da própria soberania nacional estão postos em causa.
Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo de avaliação geral dos prédios urbanos
22 March 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que peritos avaliadores, contratados pela Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito do processo de avaliação geral dos prédios urbanos, continuam, no final de março de 2013, sem receber pelos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 e no mês de janeiro de 2013.
"Lutaremos pelo fim deste governo e desta política"
22 March 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo continua a negar a realidade nacional, de recessão, de desemprego generalizado, de bancarrota das famílias contrastando com acumulação de lucros nos grandes grupos económicos, colocando a necessidade de demissão deste governo como imperativo nacional.
"Estamos sempre com quem luta todos os dias por uma vida melhor"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Rita Rato afirmou que a solução que PSD e CDS apresentam para o desemprego é despedir mais, a solução que apresentam aos milhares de jovens é convidá-los a imigrar.
"Tenham pelo menos a dignidade de ouvir o que o povo diz: demitam-se o mais depressa possível."
21 March 2013
Na intervenção de encerramento da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Bernardino Soares afirmou que a situação do país impõe uma conclusão inequívoca. Cada dia em que este Governo se mantém é um dia mais de destruição do nosso país.
"Se sentissem as dificuldades dos portugueses, a primeira coisa que faziam era demitir este governo"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Miguel Tiago afirmou que a principal preocupação do governo é assegurar que sangram do nosso país 7,5 mil milhões de euros para pagar os juros e a agiotagem, para garantir que os maiores grupos económicos continuam a encher os seus cofres, condenando à miséria o povo português.
"O PS está do lado deste governo e desta política"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Honório Novo afirmou que o PS na parte da manhã diz ao país que estamos numa situação de tragédia nacional, da parte da tarde defende o governo e a direita, recusando-se a romper com o memorando e exigir a demissão do governo. O PCP está do lado dos que querem travar a troika, dos que lutam para demitir este governo e dar a palavra ao povo.
"Dar a palavra ao povo para decidir o rumo do país"
21 March 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Jorge Machado afirmou que este governo é responsável pela situação dramática em que se encontra o país, é responsável pela destruição da economia, é responsável pelo aumento drástico do desemprego. A demissão deste governo é o primeiro para mudar de rumo.