Assuntos e Sectores Sociais
Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
22 April 2013
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Viana do Castelo, reforçando a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.
Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social
19 April 2013
Foi recentemente noticiado num jornal diário nacional que o pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social está a ser feito com 3 meses de atraso.
A Segurança Social terá garantido que na generalidade das situações as prestações são pagas em menos de um mês, mas o jornal dava conta de vários casos de mães que esperaram mais de 3 meses.
Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
19 April 2013
No passado dia 28 de março o Grupo Parlamentar do PCP apresentou as questões que se seguem ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que respondeu que a "matéria em apreço é da responsabilidade do Ministério da Saúde".
Grupo de Trabalho para fazer o balanço da aplicação da Lei da Rádio [lei nº 54/2010, de 24 de dezembro]
18 April 2013
Decorridos mais de dois anos da aplicação da Lei nº 54/2010, de 24 de dezembro - vulgarmente conhecida pela Lei da Rádio- e, tendo em conta os problemas relatados pelas rádios locais, nomeadamente, o não cumprimento da transmissão das oito horas de programação local, é oportuno que nos debrucemos sobre a necessidade de ser acionado um processo de revisão da lei.
PCP apresenta medidas para financiar a economia
18 April 2013
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe medidas publicas para o relançamento do financiamento à economia promovendo a dinamização do mercado interno e, consequentemente, a criação do emprego, fundamental para inverter a política de financiamento das MPME prosseguida pela banca, suportada pelas opções políticas do Governo.
Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes
18 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 - Insistência
18 April 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que abaixo transcrevermos, às quais acrescentamos informa
3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação
18 April 2013
Exposição de Motivos
A Assembleia da República aprovou a Lei n.º 57/2012, de 9 de Novembro, com o objetivo de permitir que os mutuários com contratos de crédito à habitação possam utilizar montantes que detenham subscritos em planos de poupança com o objetivo de pagar prestações do seu crédito à habitação.
Este é o momento para derrotar o governo e a troika
18 April 2013
Reagindo às medidas anunciadas na reunião do concelho de Ministro, Honório Novo afirmou que assistimos a uma nova encenação do governo, para manter e reforçar o caminho de destruição do país imposto pelo pacto de agressão da troika.
PCP apresenta Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial
17 April 2013
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial. Rita Rato na sua intervenção afirmou que a política em curso de degradação profunda das condições materiais e humanas da Escola Pública, de redução significativa do número de profissionais reflete-se com particular gravidade nas crianças e jovens com necessidades educativas especiais.