Assuntos e Sectores Sociais
"A esmagadora maioria dos portugueses anseiam por uma mudança política"
23 April 2013
No encerramento das Jornadas Parlamentares, Bernardino Soares afirmou que a solução para a presente crise não passa por governos de tecnocratas sem legitimação popular, o povo português exija de facto uma alternativa patriótica e de esquerda, que liberte o país das troikas e da esgotada sucessão de alternâncias sem alternativa.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
23 April 2013
Declaração de Honório Novo, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Viana do Castelo.
Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho de Setúbal
22 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
"Há soluções e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento do país"
22 April 2013
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Viana do Castelo, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento do país e garantindo condições e modos de vida dignos para as suas populações. É com essa perspectiva que aí estamos e aqui iniciamos as nossas Jornadas Parlamentares.
"O PCP apresenta alternativas para o país"
22 April 2013
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo, Bernardino Soares afirmou que reafirmando que à demissão do Governo e à convocação de eleições, tem de somar-se uma política alternativa, a política que defendemos, a política de que o país precisa com urgência.
Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
22 April 2013
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Viana do Castelo, reforçando a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.
Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social
19 April 2013
Foi recentemente noticiado num jornal diário nacional que o pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social está a ser feito com 3 meses de atraso.
A Segurança Social terá garantido que na generalidade das situações as prestações são pagas em menos de um mês, mas o jornal dava conta de vários casos de mães que esperaram mais de 3 meses.
Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
19 April 2013
No passado dia 28 de março o Grupo Parlamentar do PCP apresentou as questões que se seguem ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que respondeu que a "matéria em apreço é da responsabilidade do Ministério da Saúde".
Grupo de Trabalho para fazer o balanço da aplicação da Lei da Rádio [lei nº 54/2010, de 24 de dezembro]
18 April 2013
Decorridos mais de dois anos da aplicação da Lei nº 54/2010, de 24 de dezembro - vulgarmente conhecida pela Lei da Rádio- e, tendo em conta os problemas relatados pelas rádios locais, nomeadamente, o não cumprimento da transmissão das oito horas de programação local, é oportuno que nos debrucemos sobre a necessidade de ser acionado um processo de revisão da lei.
PCP apresenta medidas para financiar a economia
18 April 2013
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe medidas publicas para o relançamento do financiamento à economia promovendo a dinamização do mercado interno e, consequentemente, a criação do emprego, fundamental para inverter a política de financiamento das MPME prosseguida pela banca, suportada pelas opções políticas do Governo.