Assuntos e Sectores Sociais
Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica
16 May 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável e profundamente dramática de uma Professora contratada, doente oncológica, que se encontra em situação de baixa médica desde setembro de 2012 sendo que lhe tem sido recusado o pagamento do subsídio de doença pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social.
"Não há regulação que valha a uma economia devastada pela política de direita"
16 May 2013
No debate em torno da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, Bruno Dias afirmou que esta proposta de lei do Governo constitui mais uma etapa desse caminho de mercantilização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, e da sua entrega aos interesses privados dos grupos económicos e financeiros, que ao longo de décadas tem vindo a ser levado a cabo por sucessivos governos.
"Este governo alastra a pobreza no nosso país e corta nos apoios sociais"
15 May 2013
O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de revogação do Decreto Lei que altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social.
"Cada dia que passa com este governo, é mais um dia de desgraça nacional"
15 May 2013
No debate em torno da sustentabilidade das reformas, Jorge Machado confrontou o governo com o roubo das reformas e pensões, enquanto a banca e grupos económicos continuam a aumentar os seus lucros. O deputado do comunista lançou o desafio a todos os trabalhadores e reformados, para na luta, derrotarem o mais rápido possível este governo e esta política.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, que «altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos ...
15 May 2013
...e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social»
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 47/XII-2.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Governo apoio evento desportivo que discrimina as mulheres no valor do prémio atribuído
15 May 2013
A Resolução da Assembleia da República n.º 80/2010 recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas.
Pagamentos em atraso por parte da ADM
13 May 2013
Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP denúncias feitas por beneficiários da ADM que tiveram de suportar integralmente os custos de consultas e exames médicos feitos em clínicas com acordos com a ADM, devido àfalta de pagamentos por parte desta. Em outros casos,devidoà falta desses pagamentos,as clínicas deixaram pura e simplesmente de ter acordos com a ADM.
Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria
10 May 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
"Por opção, o governo não toca nos grupos financeiros"
10 May 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Governo com as opções políticas de concentração da riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros, enquanto inferniza a vida aos trabalhadores e ao povo, roubando salários, destruindo serviços públicos, afundando a economia.
Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho
10 May 2013
De acordo com informações recolhidas pelo PCP a estação dos correios dos CTT na rua 32 em Espinho vai encerrar, possivelmente já em meados de Maio.
Importa referir que em Espinho há dois postos dos CTT.
Um localizado no centro da cidade nas ruas 19 e 20 servindo a população em geral e estando sempre sobrecarregado com longas filas de espera.