Assuntos e Sectores Sociais
"O governo que utilize as últimas resmas de papel para a sua demissão!"
9 April 2013
Em reacção ao anuncio por parte do Ministro das Finanças de proibir os ministérios de efectuarem despesas, Honório Novo afirmou que é inaceitável a paralisação dos serviços públicos essenciais ao funcionamento do país e por isso os portugueses devem exigir a demissão deste governo.
Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
8 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
"Este governo está a mais no país"
5 April 2013
Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.
Valor das rendas no Bairro Nossa Senhora da Conceição - Concelho de Guimarães - Distrito de Braga
5 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 1 de abril, com a Comissão de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, situado no Concelho de Guimarães, Distrito de Braga, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) neste bairro.
Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura
5 April 2013
Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed
Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura
5 April 2013
Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed
"A criatura deve seguir o criador e levar todo o governo"
5 April 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a questão decisiva que está colocada é a da demissão urgente do actual governo, a convocação de eleições antecipadas e a rejeição do Pacto de Agressão.
PCP propõe redução do IVA no consumo de electricidade e gás
4 April 2013
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural. Paulo Sá afirmou que é altura de retomar, a proposta de diminuição dos preços da eletricidade e do gás natural, aliviando assim, de forma muito relevante, os encargos energéticos das famílias e a estrutura de custos das micro, pequenas e médias empresas em Portugal.
Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém
4 April 2013
As populações do Vale de Santarém têm vindo a ser informadas do encerramento a muito breve prazo da estação local dos CTT. A confirmar-se, tal encerramento será mais um golpe nos direitos dos cidadãos daquela localidade, que passarão a ter um acesso mais dificultado a um serviço essencial, sobretudo para a população mais idosa e com maiores dificuldades de deslocação.
«O governo deve seguir o exemplo do Ministro - demita-se!»
4 April 2013
Reagindo à demissão de Miguel Relvas, João Oliveira afirmou que, é de destruição o legado deixado pelo Ministro, tal como é a política deste governo que tem de ser demitido o quanto antes.