Assuntos e Sectores Sociais
Determinação do rendimento mensal disponível de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda
16 July 2013
No dia 20 de maio de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (pergunta n.º 2092/XII/2ª) sobre a determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda.
PCP realiza audição pública sobre o serviço público postal
16 July 2013
Os Correios constituem há séculos um elemento estruturante de ligação às populações e de funcionamento da economia, de coesão territorial e mesmo de soberania nacional.
Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)
12 July 2013
A Casa dos Rapazes é uma IPSS, a funcionar desde 1952, em Viana do Castelo, com sede na Rua da Bandeira, nº 215, daquela cidade.
Acolhe, atualmente, 46 rapazes em situação de risco, enviados pela Segurança Social, Tribunais e pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
"Este governo deixa um património de desgraça nacional e de massacre do povo"
12 July 2013
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sr.ª Ministra da Justiça, esta intervenção era para ser um pedido de esclarecimento, mas, como não dispõe de tempo para responder, ainda assim, fica a intervenção.
"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 July 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
"A Ministra das Finanças é responsável por SWAP que lesaram o estado"
12 July 2013
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
O Sr. Primeiro-Ministro escolheu para Ministra das Finanças uma pessoa profundamente envolvida e comprometida no escândalo dos swaps.
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 July 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.
"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"
12 July 2013
No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.
Recomenda ao Governo que reconheça o direito a indemnizações por morte ou doença dos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
11 July 2013
(projeto de resolução n.º 659/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Centro de Reabilitação do Norte
11 July 2013
(projetos de resolução n.os 717/XII/2.ª, 746/XII/2.ª, 766/XII/2.ª e 796/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Está bem claro que as pessoas do Norte portadoras de deficiência estão a ser usadas no jogo político autárquico.