Assuntos e Sectores Sociais

Altera as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial

Fruto das opções políticas do Governo PSD/CDS, que estão a afundar o país, o número de trabalhadores desempregados e o número de falências de empresas não para de aumentar.

Cria o subsídio social de desemprego extraordinário

O Pacto de Agressão negociado pelo PS e assinado e executado pelo PSD/CDS está a ter consequências devastadoras do ponto de vista económico e social.

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma queixa de um cidadão que até à presente data não obteve qualquer resposta por parte do Centro Nacional de Pensões.

"Este Governo PSD/CDS desfere sucessivos cortes e ataques aos trabalhadores e reformados"

No debate em torno do pagamento do subsidio de férias, Jorge Machado afirmou que o caminho do roubo, do ataque aos rendimentos dos reformados e dos trabalhadores, o caminho das inconstitucionalidade e do desrespeito pelas decisões dos tribunais não pode continuar e apenas subsiste porque temos um Presidente, uma maioria e um Governo empenhados no mesmo projeto político que está a destruir e a afundar o nosso país.

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos

Em 2010, o Governo do Partido Socialista inseriu no âmbito do Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, composição do agregado familiar e capitação dos rendimentos do agregado familiar para a verificação das condições de recursos a ter em conta no acesso a um conjunto vasto de prestações sociais; a comparticipação de medicamentos.

Situação na Agência Lusa: Correspondentes nacionais e internacionais

A Agência Lusa, criada em 1987, visa a prestação de um Serviço Público de Informação. A missão mais recente da agência Lusa está consagrada no Contrato de Prestação de Serviço Noticioso e Informativo de Interesse Público celebrado com o Estado.

Determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda

A Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, estabelece na alínea c) do n.º 2 do artigo 35.ª que o valor da renda, no caso de contratos de arrendamento de inquilinos com rendimento anual bruto corrigido (RABC) inferior a cinco retribuições mínimas nacionais anuais (RMNA), não pode ultrapassar uma percentagem do RABC (10%, 17% ou 25%,

Sobre a adopção por casais do mesmo sexo

No debate em torno da adopção por casais do mesmo sexo, Bernardino Soares afirmou que não escondemos sobre esta matéria as nossas posições nos últimos debates, mas também não permitimos que elas sejam deturpadas ou relativizadas como por vezes injustamente acontece. Admitimos com certeza as discordâncias que existam para com as posições que temos tomado, mas não admitimos nem que as caricaturem ou deturpem, nem que ignorem o conjunto da nossa intervenção e posicionamento ao longo dos tempos.

Sobre as listas de grupos de cidadão eleitores

Intervenção de António Filipe sobre as listas de grupos de cidadão eleitores

Há fronteiras que o Governo não quer transpor: a protecção do grande capital

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que há fronteiras que o Governo não quer transpor: aquelas que protegem os senhores do grande capital, os banqueiros, os especuladores financeiros e os acionistas dos grandes grupos económicos e financeiros, para estes, na melhor das hipóteses, o Governo limita-se a aparar as patilhas. A tosquia, essa está reservada para os trabalhadores e o povo.